O PRR ascende agora a 22,2 mil milhões de euros, alteração que tem em conta a elevada inflação e o impacto da guerra.
"É uma muito boa notícia para Portugal", afirmou Fernando Medina, quando questionado pelos jornalistas sobre o tema, durante um encontro em que o ministro comentou os dados das contas nacionais hoje divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Acrescentou que ainda hoje a ministra da Presidência fará uma declaração "mais aprofundada" sobre este assunto.
Entretanto, foi marcada uma conferência de imprensa da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para as 15:00, sobre a aprovação do plano de reprogramação do PRR.
"A Comissão Europeia fez hoje uma avaliação positiva do plano de recuperação e resiliência alterado de Portugal, que inclui um capítulo [do pacote energético] REPowerEU. O plano tem agora um valor de 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 44 reformas e 117 investimentos", indica o executivo comunitário em comunicado.
Bruxelas observa que "as alterações introduzidas por Portugal no plano inicial baseiam-se na necessidade de ter em conta a elevada inflação registada em 2022 e as perturbações na cadeia de abastecimento causadas pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que tornaram os investimentos mais caros e causaram atrasos".
A alteração tem ainda em conta a revisão em alta da dotação máxima de subvenções do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, de 13,9 mil milhões de euros para 15,5 mil milhões de euros.
"Esta revisão em alta resulta da atualização de junho de 2022 da chave de repartição das subvenções do MRR", adianta a Comissão Europeia à imprensa.
No final de maio passado, Portugal submeteu à Comissão Europeia a sua proposta de reprogramação do seu PRR, cuja dotação é agora de 22,2 mil milhões de euros, incluindo 5,9 mil milhões em empréstimos.
Bruxelas deveria ter avaliado, até ao final de julho, o plano alterado para perceber se satisfaz os critérios de avaliação, mas acordou com as autoridades portuguesas estender esta data, daí o aval de hoje.
Esta alteração integra ainda a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao 'Brexit' (81 milhões de euros).
A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas acordados com Bruxelas.
Até agora, o país já recebeu 4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões em empréstimos.
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