"Em 2024, o Governo garante o cumprimento da fórmula de atualização das pensões, com aumentos superiores à inflação", pode ler-se no relatório.
A atualização abrange cerca de 2,7 milhões de pensionistas e tem um impacto orçamental de 2.223 milhões de euros (acréscimo face a 2023).
Também o Indexante de Apoios Sociais (IAS) será atualizado de acordo com a fórmula legal, "garantindo um aumento superior à inflação", realça o Governo no documento.
A atualização do IAS abrange cerca de 1,6 milhões de pessoas e terá um custo de 110 milhões de euros no próximo ano.
Este indexante é o valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais, tais como, a prestação social para a inclusão, o rendimento social de inserção, entre outros, bem como os limites do subsídio de desemprego e dos escalões do abono de família.
O IAS em 2023 aumentou 8,4%, sendo de 480,43 euros.
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