Governo dá 'ok' ao plano de ação da Estratégia de Combate à Pobreza

Executivo diz que se trata de um "instrumento de planeamento fundamental que contribui para mitigar as desigualdades e reduzir o número de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social".

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Notícias ao Minuto
12/10/2023 15:34 ‧ 12/10/2023 por Notícias ao Minuto

Economia

Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025, "cumprindo o compromisso assumido no Programa do XXIII Governo Constitucional, que definiu o combate às desigualdades como desafio estratégico", anunciou o Executivo. 

"Sendo um instrumento de planeamento fundamental que contribui para mitigar as desigualdades e reduzir o número de pessoas em situação de pobreza ou exclusão social, identifica um conjunto de ações articuladas em torno de seis eixos de intervenção, 14 objetivos estratégicos e mais de 270 atividades que contribuem para concretização dos objetivos e das metas identificadas na Estratégia Nacional Contra a Pobreza", pode ler-se no comunicado

Em causa estão os seguintes objetivos: 

  • Reduzir a pobreza nas crianças e jovens e nas suas famílias;
  • Promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade e a redução sistémica do seu risco de pobreza;
  • Potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da pobreza;
  • Reforçar as políticas públicas de inclusão social, promover e melhorar a integração e a proteção de pessoas e grupos mais desfavorecidos;
  • Assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local;
  • Fazer do combate à pobreza um desígnio nacional.

Ainda segundo o Executivo, este plano "resulta de um processo participado das várias áreas governativas e entidades públicas com responsabilidade na execução da estratégia".

"Foram também auscultados os membros da Comissão Técnica que elaborou a proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e entidades representativas da sociedade civil", é ainda referido. 

[Notícia atualizada às 15h39]

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