O ministro das Finanças, Fernando Medina, respondeu esta quinta-feira às perguntas dos deputados na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024, inaugurando as audições prévias sobre o documento.

A proposta orçamental irá ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.

A apreciação em comissão na especialidade começa a 2 de novembro, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é dia 14 de novembro pelas 18h00 horas. A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 23 de novembro e estende-se durante toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde. O calendário prevê ainda que a redação final do documento esteja fixada em 14 de dezembro.

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