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Orçamento da FCT cresce 16,4 milhões de euros
A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) tem uma dotação inicial de 675,119 milhões de euros para 2024, mais 16,464 milhões face a 2023, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) hoje aprovada no parlamento.
© Facebook/ FCT
Economia OE2024
O orçamento inicial da FCT - principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal -- consta na nota explicativa da proposta do OE2024 para o setor da ciência, tecnologia e ensino superior, publicada no portal do parlamento.
O documento serve de suporte à apreciação na especialidade da proposta do OE2024, que no caso da área da ciência e do ensino superior está agendada para quinta-feira com a audição da ministra Elvira Fortunato.
Para 2024, as dotações orçamentais iniciais da FCT (que incluem receitas de impostos e fundos nacionais e comunitários) crescem 2,5% face às de 2023, totalizando 675,119 milhões de euros, dos quais 659,303 milhões se destinam a investimento.
Em 2023, o orçamento previsto para a FCT ascendia a 658,595 milhões de euros, incluindo 643,092 milhões para investimento.
O investimento da FCT para 2024 reparte-se por contratação de investigadores (147 milhões de euros), bolsas de doutoramento (137,600 milhões de euros), apoio a instituições científicas (126,268 milhões de euros), projetos de investigação (117,893 milhões de euros), cooperação internacional (71,727 milhões de euros) e computação e cultura científicas (58,813 milhões de euros).
Comparativamente com 2023, em 2024 aumenta o investimento inicial em todos os domínios, na ordem dos 2%, com exceção o dos projetos de investigação científica, cuja despesa prevista diminui 18,8%.
A tutela justifica a redução do financiamento direto da FCT em projetos científicos com o facto de que "parte deste financiamento passará a ser executado diretamente entre as instituições do sistema científico e os Programas Operacionais", no âmbito do programa PT2030, que usa fundos europeus para estimular a economia portuguesa.
Face a 2023, o aumento do investimento da FCT previsto para o próximo ano é mais expressivo nas áreas da computação e cultura científicas (+71,2%) e na cooperação internacional (+15,7%).
De acordo com a nota explicativa, que cita ainda dados provisórios, a execução financeira da FCT (dinheiro realmente gasto pela entidade face às dotações orçamentais iniciais) poderá atingir em 2023 um novo máximo de 628 milhões de euros, mais 10 milhões em relação a 2022.
A proposta do OE2024 foi hoje aprovada na generalidade. A votação final global, depois das apreciações na especialidade, está agendada para 29 de novembro.
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