O ministro das Infraestruturas, João Galamba, vai esta sexta-feira explicar o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) ao Parlamento, numa audição que está marcada para as 15h30 e numa altura em que o seu futuro no Governo é incerto e está dependente de uma conversa.
Esta audição, refira-se, surge no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei do Governo que prova o OE2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Contudo, esta audição surge numa altura de muita turbulência política que envolve João Galamba.
Aliás, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou na quinta-feira que vai falar com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação do ministro das Infraestruturas no Governo, depois de João Galamba ter sido constituído arguido no processo que envolve negócios com lítio e hidrogénio.
"Fiquei de falar com o senhor Presidente da República sobre esse assunto", disse Costa, confirmando que Galamba estará hoje na AR a defender o OE2024.
Vale recordar que as medidas previstas no OE2024 vão avançar, mas o novo governo resultante das eleições antecipadas pode apresentar uma proposta retificativa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que irá dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas para 10 de março de 2024, mas só publicará o decreto depois da aprovação final global do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), marcada para 29 de novembro, que tem aprovação garantida devido à maioria absoluta do PS.
O OE do próximo ano entra em vigor em 1 de janeiro de 2024, pelo que já estará, assim, em marcha quando o novo executivo tomar posse.
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