O ministro das Infraestruturas, João Galamba, apresentou a sua demissão ao Governo. A decisão surge na sequência da Operação Influencer, na qual foi constituído arguido.

"Apresentei este pedido de demissão após profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha qualidade de pai e de marido esta decisão é a única possível para assegurar à minha família a tranquilidade e discrição a que inequivocamente têm direito", lê-se num comunicado.

Na nota, Galamba garantiu que apresentou a demissão "apesar de entender que não estavam esgotadas as condições políticas de que dispunha" para exercer as suas funções.

O ministro recordou ainda o seu percurso enquanto secretário de Estado da Energia, garantindo que se empenhou, "em total consonância com as prioridades da União Europeia e do Programa do Governo, na transição energética", que considerava e defendia ser "um desafio que abria ao país oportunidades únicas de desenvolvimento tecnológico, industrial e de maior independência energética".

Já enquanto ministro das Infraestruturas, cargo que assumiu em janeiro após a demissão de Pedro Nuno Santos, Galamba afirma que se empenhou no "desenvolvimento das vantagens competitivas de que o país dispõe ao nível da digitalização, descarbonização e industrialização dos seus portos comerciais, em particular na cadeia de valor do eólico offshore, e também ao nível da amarração e interligação de cabos submarinos e criação de condições para que Portugal fosse um hub competitivo de conetividade, armazenamento e processamento de dados".

O ministro demissionário elencou ainda as medidas que estão em curso para o "descongestionamento do aeroporto Humberto Delgado", sublinhando também que "a TAP tem vindo, numa trajetória sustentável, a fortalecer-se, tanto financeira como economicamente, e a apresentar bons resultados".

"O trabalho feito, os seus bons resultados e o desempenho das minhas funções com absoluto respeito pela lei e com total dedicação ao país e aos portugueses são, em meu entendimento, as condições políticas necessárias para o desempenho de funções governativas", sublinhou, defendendo que "este pedido de demissão não constitui uma assunção de responsabilidades quanto ao que pertence à esfera da Justiça e com esta não se confunde".

Na audição na Assembleia da República, na sexta-feira, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, João Galamba tinha dito que não tinha intenção de se demitir.

João Galamba vai demitir-se? "Não, não tenciono"

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, garantiu hoje, no parlamento, que não irá apresentar a demissão, após ter sido constituído arguido no processo que envolve negócios com lítio e hidrogénio.

Lusa | 16:10 - 10/11/2023

No comunicado desta segunda-feira, Galamba afirmou que está "totalmente disponível para esclarecer qualquer dúvida que haja a respeito do desempenho" das suas "funções governativas" e já manifestou "em sede do processo judicial em curso total disponibilidade para colaborar em tudo o que se entenda por necessário".

João Galamba deixou ainda uma nota de agradecimento pela honra de poder "exercer funções governativas", que afirma ter cumprido "com lealdade - ao país e aos portugueses".

Agradeceu também à sua equipa atual e a todas as equipas com a qual trabalhou durante os cinco anos em que exerceu funções executivas.

"Por fim, reitero o agradecimento à minha família, que me tem acompanhado e que tem sido a mais prejudicada nos últimos tempos, o que não posso ignorar e cuja proteção, como referido, me faz apresentar, sem mais, a presente demissão", terminou.

Sublinhe-se que uma operação realizada na passada terça-feira, 7 de novembro, pelo Ministério Público no âmbito desta investigação assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco arguidos.

No total, há nove arguidos no processo, entre eles o ministro das Infraestruturas, João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus. Nestes casos, não houve detenções.

O processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas, ambos no distrito de Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um centro de dados na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

Segundo o Ministério Público (MP), estariam em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência. No entanto, os cinco detidos foram, esta segunda-feira, libertados pelo juiz de instrução.

Todos os cinco detidos na Operação Influencer ficam em liberdade

Já são conhecidas as medidas de coação aplicadas aos detidos no âmbito da Operação Influencer.

Notícias ao Minuto com Lusa | 15:47 - 13/11/2023

António Costa é alvo de uma investigação do MP no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados.

Segundo a indiciação, o MP considera que houve intervenção do primeiro-ministro na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus.

António Costa apresentou na terça-feira a demissão e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou depois a marcação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024.

Leia aqui, na íntegra, o comunicado de João Galamba.

[Notícia em atualização]

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