O lançamento do inquérito - colocado ´online´ na quarta-feira e disponível até 31 de dezembro - "foi decidido pelos trabalhadores nas reuniões locais sobre a contratação coletiva" e visa "a consolidação de reivindicações antigas e urgentes", refere um comunicado do SINTARQ, constituído em abril de 2022.
Segundo a estrutura sindical, o resultado do inquérito servirá para definir matérias como "patamares e progressão salarial, definição de carreiras, horas de trabalho e remuneração de horas extra, dias de férias, direitos na parentalidade, combate à discriminação, condições de segurança e saúde, garantias de formação profissional, entre outros, no setor privado ou social/cooperativo".
O inquérito destina-se a todos os trabalhadores que o SINTARQ representa: trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes em arquitetura, residentes em Portugal, que exercem a sua atividade em arquitetura, arquitetura paisagista e/ou urbanismo, e técnicas afins, formação, documentação/arquivo, produção cultural, curadoria ou consultoria.
O SINTARQ realizou as primeiras eleições para os órgãos sociais a 26 de novembro de 2022 e lançou, na altura, uma campanha nacional de sindicalização, tendo realizado este ano cinco reuniões em todo o país, com profissionais do setor.
"É convicção do SINTARQ que a contratação coletiva é a resposta capaz de combater a dura realidade dos trabalhadores em arquitetura, e é através da contratação coletiva que os trabalhadores conseguirão fazer valer os seus direitos", sustentou a estrutura, em comunicado, em que pede o envolvimento do setor para obter respostas.
A constituição do SINTARQ surgiu na sequência da criação do Movimentos dos Trabalhadores em Arquitetura, em 2019, quando um grupo de profissionais lançou uma reflexão, em forma de debates, em defesa da melhoria dos direitos e condições de trabalho da classe a nível nacional, alertando para o alto nível de precariedade no setor.
Os resultados de um inquérito divulgado no início deste ano pelo Observatório da Profissão indicavam que um em cada cinco arquitetos portugueses tem um rendimento líquido aproximado do salário mínimo nacional, e que existe mais precariedade laboral na função pública do que no setor privado.
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