"Nós temos uma queda do financiamento externo que agora, tanto neste ano quanto no ano que vem, é e vai ser negativo. Ou seja, é necessário emitir dívida doméstica para pagar a dívida externa. Então, é uma situação conjuntural um pouco difícil", declarou à comunicação social Alexis Meyer, à margem do seminário "Moçambique Resiliente, Marcos Recentes no Desenvolvimento de Capacidade Fiscal e Financeira", promovido pelo FMI em Maputo.
Segundo o representante do FMI, os desafios da dívida externa não só afetam Moçambique: países da região da África Austral estão a enfrentar o mesmo dilema, que resulta da conjuntura internacional.
"O financiamento externo vem diminuindo não só em Moçambique, mas na região, como um todo (...) Isto contribui de forma muito forte para a necessidade de trazer os recursos domésticos da banca para poder financiar o Orçamento do Estado", acrescentou.
O Estado moçambicano fechou o primeiro o terceiro trimestre com um 'stock' de dívida pública de 971.788 milhões de meticais (14.252 milhões de euros), um aumento de 5,1% face ao final de 2022, segundo dados oficiais.
"Este agravamento foi largamente influenciado pela evolução da dívida interna, num contexto de relativa estabilização da dívida externa", lê-se no relatório do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a setembro de 2023, a que a Lusa teve hoje acesso.
No documento, o Ministério da Economia e Finanças refere que a dívida externa se manteve praticamente inalterada até setembro, em 643.491 milhões de meticais (9.434 milhões de euros), enquanto a dívida interna cresceu 16%, face a dezembro, chegando a 328.296 milhões de meticais (4.813 milhões de euros) no final de setembro.
"Estão em implementação medidas que visam reduzir o custo de novas contratações de empréstimos ao mesmo tempo que são aperfeiçoadas as medidas de gestão da carteira dos empréstimos já existentes", refere-se no relatório.
Acrescenta-se que as medidas se centram "no reforço do rigor nos critérios de seleção e priorização dos projetos a financiar com recurso a créditos concessionais e na maximização do uso das janelas de financiamento multilateral e bilateral na forma de donativos".
"Na contratação de financiamento interno, o Governo tem estado a privilegiar o alargamento da maturidade da dívida e redução da taxa de juro em linha com a estratégia em vigor de Gestão da Dívida Pública com a entrada de investidores institucionais (Fundos de Pensões e Seguradoras)", refere-se ainda.
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