"A mensagem que eu tenho transmitido é, face à crise que estamos a viver, de manter alguma tranquilidade e, sobretudo, que os organismos intermédios e o Governo que ainda está em funções, ou seja, na sua plenitude ou mesmo em gestão, possa, naturalmente, desenvolver todos os mecanismos necessários" para a execução do PRR, afirmou Pedro Dominguinhos.
Em Leiria, onde hoje foi orador numa conferência para dar a conhecer a Rede Nacional de 'Test Beds', o presidente da comissão insistiu em passar "uma mensagem de tranquilidade, de execução das tarefas que os organismos intermédios têm todas as competências e os instrumentos legais para o fazer".
"Isto é um aspeto particularmente importante, que nós consigamos manter esta calma face à crise política. Quando eu digo calma, é no sentido de executar os investimentos de acordo com as competências que cada uma das entidades possui para as poderem executar", disse.
Questionado sobre o que espera a comissão concretizar até ao final do ano, o responsável considerou que se está a viver um período "particularmente exigente", porque "estão em análise o terceiro e quarto pedidos de pagamento", pelo que "até final do ano" haverá "uma resposta da Comissão Europeia".
"É expectável que durante o mês de dezembro ou princípio de janeiro recebamos uma parte significativa desses fundos", declarou.
Segundo o responsável do PRR, "este é um aspeto particularmente relevante", pois "permite aumentar a liquidez, essencial para fazer face a todos os pagamentos que vão ser necessários".
"Depois, há o quinto pedido de pagamento, cujo prazo termina em dezembro e que será submetido o relatório durante o mês de março", onde está "um conjunto de investimentos particularmente importantes", referiu, exemplificando com "a assinatura dos contratos de extensão do Metropolitano de Lisboa e do Metro do Porto", a Plataforma Naval da Marinha ou os helicópteros de combate a incêndios rurais.
Pedro Dominguinhos assinalou que há uma "expectativa positiva de que a larga maioria das metas e dos marcos do quinto período de pagamento possam ser concretizadas" no tempo que o país tem, até março de 2024, ocasião em que será submetido o relatório para ser analisado pela Comissão Europeia".
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
De acordo com o sítio na Internet portugaldigital.gov, o conceito de 'Test Beds' visa a disponibilização de infraestruturas e equipamento por entidades que detêm capacidade instalada, para a prestação de serviços a pequenas e médias empresas (PME) e a 'startups'.
"Esses serviços consistem na testagem e experimentação de produtos e serviços inovadores, dessas PME e 'startups', em espaço físico ou virtual", adiantou a mesma fonte.
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