Em causa está a nova lista da União Europeia (UE) de projetos de interesse comum e de interesse mútuo, hoje divulgada, da qual constam as 166 iniciativas energéticas transfronteiriças aptas para se candidatarem a apoio financeiro comunitário por estarem em linha com o Pacto Ecológico Verde.

Um dos projetos é, então, o eletrolisador H2Sines.RDAM, que fonte oficial da Comissão Europeia garantiu à Lusa não ser o que está a ser investigado em Portugal.

"A informação de que disponho é de que têm nomes semelhantes, mas trata-se de um projeto diferente", referiu a mesma fonte da tutela da Energia, indicando não ter mais informações sobre as investigações no país sobre os setores do hidrogénio e do lítio.

"Não fomos informados sobre essa matéria. A informação de que dispomos é o que vemos nas notícias, mas as investigações estão nas mãos das autoridades portuguesas", afirmou a fonte à Lusa.

O H2Sines.RDAM trata-se de uma cadeia de abastecimento marítimo de hidrogénio líquido renovável entre este porto e o de Roterdão, nos Países Baixos.

Ainda na parte das interconexões de hidrogénio na Europa Ocidental, Bruxelas escolheu como projeto de interesse comum o "corredor Portugal - Espanha - França -- Alemanha", que inclui infraestruturas internas de hidrogénio em Portugal, interligações entre Portugal e Espanha, uma infraestrutura interna em Espanha, a "interligação de hidrogénio Espanha -- França, atualmente conhecida como BarMar" e ainda infraestruturas em França com conexão à Alemanha.

Em outubro de 2022, os governos de Portugal, França e Espanha chegaram a acordo para acelerar as interconexões na Península Ibérica, abandonando o projeto existente, destinado apenas ao gás por um outro que prevê um gasoduto marítimo para, além de numa fase inicial transportar este combustível fóssil, se destinar futuramente ao hidrogénio 'verde'.

Os chefes de Governo e de Estado destes três países -- António Costa, Pedro Sánchez e Emmanuel Macron -- decidiram avançar com um "Corredor de Energia Verde", por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat).

Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu esperar que este novo projeto pudesse ser financiado por verbas europeias, através do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), mas para tal deveria ser considerado um projeto de interesse comum.

Esta classificação, agora atribuída, diz respeito às iniciativas de infraestruturas para os sistemas energéticos da UE, como interconectores, que permitem aos países beneficiar de procedimentos acelerados de licenciamento e de financiamento.

Os projetos de interesse comum são selecionados por serem considerados como infraestruturas essenciais para a concretização do mercado interno europeu da energia e para ajudar a UE a atingir os seus objetivos em matéria de energia e clima.

Podem, depois, ser candidatos a financiamento europeu, sendo que o primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito do MIE é no primeiro semestre do próximo ano e os resultados são esperados até ao final de 2024.

Outro projeto português incluído nesta lista diz respeito às interconexões de eletricidade, como uma interligação Portugal - Espanha, entre Beariz (Ourense) e Ponte de Lima e Vila Nova de Famalicão.

"A Comissão dá hoje mais um passo para preparar o sistema energético da UE para o futuro, adotando a primeira lista de Projetos de Interesse Comum e Projetos de Interesse Mútuo totalmente em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu", anunciou hoje o executivo comunitário em comunicado.

Os projetos beneficiarão de procedimentos simplificados de licenciamento e regulamentação e tornar-se-ão então elegíveis para apoio financeiro da UE ao abrigo do MIE.

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