Luís Montenegro alinhou-se com António Costa - em Governo de gestão - e viabilizou a candidatura para lançar até 18 de janeiro o primeiro concurso da obra exigido pela Comissão Europeia.
Numa posição assinada pelo vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz, esta terça-feira, considera-se que "o país já perdeu demasiado tempo e esta seria a segunda candidatura falhada por incompetência e impreparação do Governo português, liderado pelo Partido Socialista".
Esta decisão foi saudada pelo Governo que considerou que o presidente do PSD corrigiu o seu "tiro inicial" ao tomar agora "a atitude responsável" de aceitar que seja lançado o concurso para se avançar na linha de alta velocidade ferroviária (TGV) Lisboa/Porto.
Também o primeiro-ministro assinalou o "dia histórico" da aprovação, anunciando que o concurso público será lançado na próxima semana e saudando a "maturidade democrática" do processo.
Estão em causa, segundo o Governo, 750 milhões de euros destinados exclusivamente a Portugal em fundos comunitários, caso o Executivo português, que está demissionário, reúna condições políticas mínimas para apresentar em Bruxelas uma candidatura bem-sucedida até ao dia 30 deste mês.
Apresentado publicamente pelo Governo, pela primeira vez, em setembro de 2022 na estação de Campanhã, no Porto, pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo então ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, o projeto promete ligar Porto e Lisboa em 01h15 horas.
Que ligações estão em causa?
Em causa está a ligação entre as duas cidades, bem como paragens possíveis em Vila Nova de Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, em alguns casos com construção de novas estações, e em outros com o aproveitamento das atuais, com interligação com a Linha do Norte.
O novo corredor ferroviário estará ligado a toda a rede ferroviária nacional atual, podendo cruzar serviços e reduzir tempos de viagem em outras linhas do país, como Minho, Douro, Beira Alta ou Beira Baixa.
Paralelamente, está também a ser trabalhada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), com estações no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença (distrito de Viana do Castelo).
Como será construído?
O projeto está dividido em três fases: troço Porto - Soure (distrito de Coimbra), Soure - Carregado (concelho de Alenquer, distrito de Lisboa) e Carregado - Lisboa.
A primeira fase foi ainda subdividida em dois lotes, o primeiro dos quais correspondendo a Porto - Oiã, no distrito de Aveiro, cuja intenção de lançamento de concurso público por parte da Infraestruturas de Portugal (IP) já foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) em novembro.
Nessa publicação, o lançamento do concurso tinha como data de referência 15 de janeiro, mas António Costa veio já dizer que o concurso público será lançado na próxima semana e saudando a "maturidade democrática" do processo.
Quanto custará a linha?
Relativamente ao troço Porto-Oiã, o custo estimado ronda os 1,65 mil milhões de euros, dos quais 500 milhões financiados por fundos europeus, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental lançado em maio de 2023. O troço Oiã-Soure está quantificado em 1,3 mil milhões de euros.
No total, estima-se que o projeto Porto - Lisboa tenha um custo de 4,5 mil milhões de euros.
Quais os prazos para conclusão das obras?
A primeira fase, correspondente ao troço Porto - Soure, deverá estar pronta em 2028, com possibilidade de ligação à Linha do Norte e encurtando de imediato o tempo de viagem, estando previsto que a ligação ao Carregado pela nova linha de alta velocidade se complete em 2030.
A ligação entre Carregado e Lisboa, por ser mais onerosa financeiramente, apesar da curta distância, poderá ser completada posteriormente.
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