O Governo recuou e até já corrigiu a situação, após contactos com o setor. Afinal, fica tudo como estava e mantém-se a possibilidade da repartição das taxas de IVA na venda de menus.
A certificação da incapacidade temporária está subordinada a limites temporais de 12 e de 30 dias, mas há determinadas situações que ficam de fora destes prazos. Saiba o que vai mudar.
As vendas em plataformas online como a Vinted, o OLX ou o Facebook estão a ser 'vigiadas' pelo Fisco, já que têm de ser reportadas por estas empresas à Autoridade Tributária (AT). Para já, não está prevista a cobrança de impostos, mas a DECO PROteste deixa alguns alertas.
Mais de oito mil euros por pessoa: foi quando o Estado arrecadou, por pessoa, em 2022 em impostos e contribuições, de acordo com dados divulgados pela Pordata. Trata-se de um valor máximo.
O investimento no eixo Lisboa - Valença da linha ferroviária de alta velocidade até à Galiza está estimado pelo Governo em cerca de 7 a 8 mil milhões de euros, disse à Lusa o secretário de Estado das Infraestruturas.
