A convocatória para a reunião magna, a pedido dos acionistas KNJ Global, de Kevin Ho, e de José Pedro Soeiro, está marcada para as 11:00 e tem cinco pontos na ordem de trabalhos, entre os quais proceder à apreciação da situação económica e financeira da sociedade, eleger o novo Conselho de Administração e o novo Conselho Fiscal "para o período em falta no mandato" e deliberar sobre a proposta de aumento de capital.
Esta última proposta é de um aumento de capital "da sociedade no montante de 5.000.001.59 euros, por novas entradas de dinheiro, a realizar pelos acionistas da sociedade, no prazo que vier a ser fixado pela assembleia-geral, com respeito pelo seu direito de preferência nos termos legais e consequente alteração dos números 1 e 2 do artigo 4.º dos estatutos da sociedade".
Outro dos pontos previstos era a apreciação da administração da Global Media (GMG) e deliberar sobre a destituição do Conselho Administração, mas em 31 de janeiro o então presidente da Comissão Executiva da empresa, José Paulo Fafe, apresentou a sua demissão por considerar "estarem esgotadas" as condições para exercer as suas funções.
Em 18 de janeiro, o administrador da GMG Paulo Lima de Carvalho deixou o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, denunciando a "asfixia financeira" e o incumprimento de promessas que inviabilizam as condições para continuar no grupo. A saída aconteceu no mesmo dia que a do administrador Filipe Nascimento, depois de em 23 de dezembro Diogo Agostinho ter abandonado o órgão.
Na sexta-feira, a Lusa noticiou que a Páginas Civilizadas já chegou a acordo com o World Opportunity Fund (WOF) para encontrar uma solução para a Global Media, disse fonte ligada ao processo, que passa pela saída do fundo.
"Já se chegou a um acordo com o fundo [WOF] para se encontrar uma solução" para a Global Media Group, afirmou a mesma fonte contactada pela Lusa, que adiantou que o próximo passo é notificar as autoridades competentes.
De acordo com a informação da ERC, a participação efetiva da Páginas Civilizadas na GMG é de 50,25% do capital e dos direitos de voto. Esta posição é calculada a partir da soma da detenção direta de 41,51% e da indireta, através da Grandes Notícias Lda, de 8,74%.
O fundo WOF detém 51% do capital social e dos direitos de voto da Páginas Civilizadas, tendo uma participação de 25,628% do capital social e dos direitos de voto da GMG.
Na quinta-feira, o Conselho Regulador da ERC divulgou um projeto de deliberação que determina a aplicação do artigo 14.º da Lei da Transparência ao WOF "por falta de transparência na identificação da cadeia de imputação da participação qualificada na sociedade Páginas Civilizadas".
Assim, nos termos "dos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados foram notificados para, no prazo máximo de 15 dias úteis, se pronunciarem sobre o sentido provável do projeto de deliberação do Conselho Regulador".
A ERC referiu ainda que no cumprimento da missão de promover a independência, o pluralismo e a transparência, "e procurando salvaguardar a existência de uma solução que viabilize os projetos editoriais, a eventual aplicação do artigo 14.º não impede a transmissão da titularidade da participação qualificada em causa, desde que, sob prova bastante junto" do regulador "daí resulte uma inequívoca sanação da falta de transparência", lê-se no comunicado.
"Não sendo sanadas as dúvidas, a ERC publicita a falta de transparência", adiantou.
Em 06 de fevereiro, foi confirmada a assinatura de um acordo para a compra de alguns jornais e revistas da Global Media e a TSF por um grupo de investidores e empresários liderados por Diogo Freitas.
De acordo com o Expresso, os acionistas Marco Galinha, Kevin Ho, José Pedro Soeiro e António Mendes Ferreira "continuarão como acionistas da nova empresa a criar para agregar os títulos da Global que serão comprados" e terão "30% do capital e haverá mais 9% que serão distribuídos aos trabalhadores".
De acordo com o título, os outros 61% ficam nas mãos dos quatro novos investidores: OTI Investimentos (empresa controlada pela família de Diogo Freitas), as empresas Parsoc --- Investimentos e Participações, com negócios na distribuição, e Ilíria --- Serviços de Consultoria e Gestão, que já foram sócias de Marco Galinha na Global Media, e a Mesosystem, que atua na cosmética.
O Grupo Bel, de Marco Galinha, detém uma participação indireta na GMG de 17,58%. A KNJ, de Kevin Ho, detém 29,350% e José Pedro Soeiro 20,400%.
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