A poucas semanas de começar a entrega do IRS referente aos rendimentos do ano passado, saiba que há um regime especial para os que mais novos, que entraram recentemente no mercado de trabalho. Sabe como funciona o IRS Jovem?
Na prática, o "IRS Jovem destina-se aos jovens que obtenham rendimentos de trabalho dependente (categoria A), profissional ou empresarial (categoria B), pela primeira vez, após a conclusão de um determinado ciclo de estudos", explica a Autoridade Tributária, na mais recente edição da sua newsletter.
Trata-se de um regime que atribui durante cinco anos uma isenção sobre os rendimentos, desde que reunidas as seguintes condições:
- idade entre 18 e 26 anos;
- ter concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao ensino secundário;
- não ser considerado dependente.
"A idade é estendida até aos 30 anos, inclusive, no caso de o ciclo de estudos concluído corresponder ao doutoramento", adiantam as Finanças.
Quais as isenções em causa?
Para 2024, lembra a AT, a isenção foi fixada em:
- 100% no 1.º ano, com o limite de 40*IAS;
- 75% no 2.º ano, com o limite de 30*IAS;
- 50% no 3.º ano, com o limite de 20*IAS;
- 50% no 4.º ano, com o limite de 20*IAS;
- 25% no 5.º ano, com o limite de 10*IAS.
De recordar que, este ano, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) é de 509,26 euros.
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