"O número de reclamações apresentadas, face ao trimestre anterior, manteve-se sensivelmente nos mesmos valores", disse a ERSE.
Segundo o regulador, "nos últimos quatro trimestres, as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações (físico e eletrónico) incidiram principalmente sobre o setor elétrico (75%), seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural), com 14,2%".
A ERSE disse ainda que "os três temas mais reclamados - faturação, práticas comerciais desleais e medição, leitura e contadores - representaram 44,6% das reclamações apresentadas pelos consumidores nos livros de reclamações, no 4.º trimestre".
De acordo com o regulador, o Livro de Reclamações Eletrónico foi "a origem de 79% das reclamações recebidas na ERSE" no 4.º trimestre, "tendo sido utilizado o Livro de Reclamações em papel para os restantes 21% das reclamações apresentadas por este meio".
No quarto trimestre de 2023, o número de pedidos de intervenção da ERSE "manteve-se estável", disse ainda o regulador, sendo que "o setor elétrico registou o maior número de intervenções solicitado à ERSE, representando 76,7% do total".
A entidade disse ainda que, no quarto trimestre, recebeu 740 pedidos de informação, uma redução de 13% em relação ao trimestre anterior.
A ERSE indicou que a "eletricidade foi o setor com maior número absoluto de solicitações por parte dos consumidores (64,8%), naturalmente explicado pelo facto de o número de clientes na eletricidade ser superior".
O regulador indicou que "os quatro temas mais frequentes nos pedidos de informação são a faturação, a qualidade de serviço técnica, as tarifas e preços e o autoconsumo, representando, em conjunto, 38% dos pedidos de informação dirigidos à ERSE no 4.º trimestre de 2023".
Segundo a ERSE, estes pedidos de informação foram maioritariamente enviados "através de email (50%), seguindo-se a plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico (21%), que disponibiliza a opção 'pedir informação' diretamente à entidade reguladora/fiscalizadora competente".
No período em análise, 96% dos pedidos de informação foram respondidos pela ERSE em prazo inferior a 15 dias úteis, referiu.
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