O saldo orçamental positivo, em contabilidade pública (ótica de caixa) de 2023 compara com o défice de 3.437 milhões de euros registado no final de 2022.
Para a situação orçamental do ano de 2023 contribuiu a melhoria da receita efetiva, que teve uma subida homóloga de 12,1% e que o Ministério das Finanças atribui em grande parte à resiliência do mercado de trabalho, tanto ao nível do volume de emprego como do crescimento das remunerações.
Já a despesa efetiva registou um aumento 9,0%, ajustado das medidas extraordinárias -- "traduzindo a redução do volume de medidas relacionadas com a covid-19 e o montante significativo de medidas adotadas para mitigação do impacto do choque geopolítico".
Segundo detalhou o ministério liderado por Fernando Medina no habitual comunicado que antecede a divulgação da síntese da execução orçamental, as medidas associadas ao choque geopolítico ascenderam a 2.835 milhões de euros.
Daquele total, 1.209 milhões de euros correspondem a medidas com impacto no lado da despesa, enquanto as medidas com impacto na receita representaram cerca de 1.627 milhões de euros.
Os dados da execução orçamental do primeiro mês de 2024 vão já refletir algumas das medidas com impacto na receita e na despesa tomadas no início do ano, nomeadamente, a redução das tabelas de retenção na fonte, para acomodar o novo mínimo de existência e a descida das taxas nos primeiros cinco escalões do IRS.
Do lado da despesa, destaca-se o aumento salarial da função pública e a atualização das pensões e do Indexante de Apoios Sociais -- que, por sua vez, tem reflexo no valor de vários apoios sociais.
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