Austrália aceita decisão a favor da China em disputa sobre aço

O Governo da Austrália aceitou hoje uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) a favor da China, que tinha apresentado uma queixa contra taxas alfandegárias a produtos siderúrgicos chineses.

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© Florence Lo-Pool/Getty Images

Lusa
27/03/2024 08:05 ‧ 27/03/2024 por Lusa

Economia

Austrália

Depois de anos de deliberações, um painel da OMC considerou que a Austrália "agiu de forma inconsistente" com vários artigos do acordo mundial contra o 'dumping', a venda de bens abaixo do custo.

O ministro do Comércio australiano, Don Farrel, afirmou que o país vai aceitar a decisão da OMC e "colaborar com a China e tomar medidas para implementar as conclusões", de acordo com um comunicado.

No entanto, Farrel insistiu que o "relatório não prejudica a integridade do sistema australiano de soluções comerciais", garantindo que o país vai continuar a apoiar a OMC e o sistema multilateral de arbitragem.

O ministro defendeu que a decisão se prende somente com "alguns problemas técnicos" com a forma como a Comissão Antidumping australiana calculou taxas impostas a três tipos de produtos siderúrgicos vindos da China.

De acordo com o jornal Australian Financial Review, a Austrália impôs taxas de 10,9% para torres eólicas, 17,4% para rodas ferroviárias e 53,9% para pias de cozinha de aço inoxidável em 2014, 2015 e 2019, respetivamente.

Estas taxas levaram a China a apresentar uma queixa junto da OMC em 2021, já depois de Pequim ter imposto tarifas ou medidas restritivas a produtos australianos em 2020, incluindo vinho, carvão, cevada, madeira e carne.

Estas medidas, que levaram a Austrália a responder também com uma queixa junto da OMC, surgiram depois de o anterior Governo de Camberra, liderado pelo conservador Scott Morrison, ter pedido uma investigação internacional à origem da covid-19.

Desde que Anthony Albanese, do Partido Trabalhista, assumiu as rédeas do Governo da Austrália, em maio de 2022, o país tem tentado normalizar as relações diplomáticas e comerciais com a China.

Pequim, que continua a ser o principal parceiro comercial da Austrália, já levantou algumas das restrições comerciais, embora continue a impor medidas a produtos como vinho, lagosta e carne bovina.

Leia Também: TAP regista "lucros recorde" de 177,3 milhões de euros em 2023

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