Este ano entram em circulação seis novas moedas de cinco euros, que são de coleção, lembrou a DECO PROteste. Sabe como vão funcionar e em que consistem? A organização de defesa do consumidor preparou um conjunto de nove perguntas e respostas que ajuda a esclarecer algumas dúvidas. Fique a par.
1. A nova moeda de 5€ vale o mesmo que a nota de 5€?
"Sim, as novas moedas de cinco euros que vão entrar em circulação até ao final do ano têm um valor facial de cinco euros, o que significa que valem tanto como notas de cinco euros."
2. O que faço se me pagarem com uma moeda de 5€?
"Se receber um pagamento ou um troco com as novas moedas, pode usá-las, desde que sejam aceites como meio de pagamento. O valor destas moedas é o mesmo que o das moedas e notas correntes."
3. Como sei que não se trata de uma moeda falsa?
"As características de cada uma destas moedas de coleção estão disponíveis no site do Banco de Portugal. Para detetar uma moeda falsa, verifique os vários elementos de segurança da moeda; não se baseie apenas num deles. Preste especial atenção aos relevos, aos bordos e às propriedades magnéticas de algumas moedas."
4. Posso recusar o pagamento com uma destas moedas?
"Os operadores económicos (supermercados ou outros estabelecimentos, por exemplo) não podem recusar as moedas de coleção, mas o consumidor individual não é obrigado a aceitá-las. O Banco de Portugal sugere que, caso não pretenda aceitar as moedas, peça educadamente para receber a mesma quantia de outra forma."
5. Podem recusar o meu pagamento com uma destas moedas?
"Desde que seja autorizada em Portugal, como é o caso da nova moeda de cinco euros, à partida, nenhuma nota nem moeda pode ser recusada, seja qual for a sua natureza. Apesar disso, ninguém é obrigado a receber, num único pagamento, mais do que 50 moedas."
6. Posso usar moedas comemorativas em máquinas de pagamento automático?
"As máquinas de pagamento automático estão calibradas de acordo com as notas e as moedas de uso corrente. Tendo em conta que não há moedas de cinco euros e de 7,5 euros de uso corrente, as moedas comemorativas destes valores não deverão poder ser usadas nas máquinas. Já as moedas comemorativas de dois euros, cujas características são muito semelhantes às das moedas de dois euros correntes, não deverão levantar problemas a este nível."
7. As novas moedas podem ser usadas para pagar noutros países?
"As moedas emitidas para fins numismáticos ou de coleção, como é o caso, apenas estão autorizadas em Portugal, pelo que não são de aceitação obrigatória no estrangeiro."
8. Podem pedir-me mais do que o valor facial por esta moeda?
"Apesar de o valor pecuniário destas moedas de coleção estar fixado em 5 euros e 7,5 euros, o Banco de Portugal determina que, em função dos diferentes tipos de acabamento, do eventual recurso a metais nobres, ou da embalagem, as moedas de coleção possam ser vendidas pelo valor facial ou por um valor superior a esse."
9. As notas de 5€ vão acabar?
"Não está previsto que as notas de cinco euros deixem de estar em circulação. Tratando-se de uma moeda de coleção, a nova moeda de cinco euros vai existir ao mesmo tempo que a nota com o mesmo valor."
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