Proteção de Dados suspende recolha da íris pela Worldcoin em Portugal
Decisão da CNPD visa "salvaguardar o direito fundamental à proteção de dados pessoais, em especial dos menores".
Beatriz Vasconcelos | 07:46 - 26/03/2024© Getty Images
Economia Worldcoin
A Worldcoin, cuja atividade está suspensa em Portugal por decisão da Proteção de Dados, anunciou, na terça-feira, que vai passar a verificar as idades presencialmente e também vai permitir apagar o código da íris.
Estas alterações surgem "com o intuito de fortalecer a confiança, aumentar a transparência e oferecer a todos os utilizadores controlo dos seus dados pessoais", explica a empresa, em comunicado enviado às redações.
"Em causa está a verificação presencial de idade para ajudar a garantir que o Worldcoin está disponível apenas a pessoas com 18 anos ou mais e a possibilidade de apagar a verificação do World ID através da eliminação permanente do código da íris", é referido na mesma nota.
Estas atualizações, explica, "baseiam-se em avaliações preliminares efetuadas pelas autoridades de proteção de dados, incluindo o Gabinete de Supervisão da Proteção de Dados do Estado da Baviera (BayLDA), principal autoridade de supervisão do projeto na União Europeia (UE), e foram desenvolvidas em consulta com especialistas em privacidade e segurança de terceiros".
"A Worldcoin Foundation tem vindo a trabalhar com o objetivo de garantir que apenas indivíduos com mais de 18 anos tenham acesso à rede Worldcoin. Para continuar a promover estes esforços, o projeto está a implementar uma verificação de idade presencial que será feita por empresas externas antes da entrada no local de verificação. A mesma não incluirá o armazenamento, gravação ou transmissão de qualquer informação, ficando desta forma assegurada a privacidade dos utilizadores", é ainda referido.
Além disso, a partir de agora a "Worldcoin Foundation dá a possibilidade dos titulares terem ainda mais controlo, com a opção de apagar o World ID incluindo a eliminação permanente do código biométrico".
De recordar que a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) decidiu suspender, por 90 dias, a recolha de dados biométricos da íris e rosto realizada pela Worldcoin Foundation, para salvaguardar o direito à proteção de dados pessoais, especialmente de menores.
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