O Parlamento aprovou, na quinta-feira, na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN. Afinal, em que troços vão acabar as portagens?
Antes de mais, importa sublinhar que a proposta aprovada prevê eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora os projetos para o processo de especialidade.
A proposta aprovada pretende acabar com as portagens na:
- A4 - Transmontana e Túnel do Marão,
- A13 e A13-1 -Pinhal Interior,
- A22 - Algarve,
- A23 - Beira Interior,
- A24 - Interior Norte,
- A25 - Beiras Litoral e Alta e
- A28 - Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
De sublinhar que esta medida - que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros - entrará em vigor a 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.
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