O primeiro-ministro Luís Montenegro presidiu ao Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 23 de maio, em Braga, que teve como propósito apostar em pacotes de medidas dedicadas aos jovens.
"Nós precisamos dos jovens portugueses em Portugal para termos todos mais futuro", atirou Montenegro, que assumiu que o Governo quer dar-lhes "mais esperança".
Nesse sentido, apresentou um conjunto de medidas que são consideradas essenciais para a vida dos jovens, que foram posteriormente apresentadas pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
Assim sendo, foram aprovadas as medidas:
- Teto máximo de 15% da taxa de IRS dos jovens até aos 35 anos, pagando um terço do imposto. A medida terá ainda de ser aprovada no Parlamento e entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2025.
- Isenção de pagar IMT e Imposto de Selo na compra da primeira habitação própria e garantia pública até 15% do valor da casa. Está previsto que a medida "possa estar em vigor a 1 de agosto", refere Balseiro Lopes.
- Arrendamento pelo Programa Porta 65, com acesso mais acessível e com mais verbas atribuídas;
- Apoio para alojamento alargado a estudantes deslocados sem bolsa "correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros";
- Aposta na saúde dos estudantes, nomeadamente a saúde mental, nomeadamente na atribuição de "cheques" e alocação de mais profissionais;
- Há ainda "negociações" em curso para atribuição de passes gratuitos a jovens de idade até 23 anos;