O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, falou, esta sexta-feira, sobre o novo regime do IRS Jovem, aprovado na quinta-feira, garantindo que é "a medida que mais desce impostos" na história do país.
"Vai beneficiar todos os jovens até aos 35 anos com rendimentos de trabalho - dependente e independente. É a medida que mais desce impostos, que eu me lembre, na história de Portugal", afirmou aos jornalistas, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Miranda Sarmento sublinhou que a medida não "deixava de fora nenhum jovem" dos 16 aos 35 anos que tenha rendimentos de trabalho.
Questionado sobre as críticas da Esquerda, que apontou que a medida ia beneficiar os jovens que ganhavam mais, o ministro foi assertivo: "Primeiro, a Esquerda acha que não se deve baixar impostos e, segundo, acha que a partir dos mil euros as pessoas já são ricas. Não posso fazer nada relativamente a isso".
Miranda Sarmento, que se reuniu hoje com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño, foi ainda confrontando com a votação por parte do Partido Socialista, dizendo: "Decidirá no Parlamento como é que vai votar, junto com todos os outros partidos".
O que muda no IRS Jovem?
O regime aprovado na quinta-feira pelo Governo dirige-se aos rendimentos de trabalho (categorias A e B) dos jovens até aos 35 anos que não ultrapassem os 81.199 euros coletáveis anuais, e distingue-se do anterior por, em vez de conceder uma isenção, reduzir as taxas de IRS aplicáveis para um terço do valor das que atualmente são aplicadas aos oito primeiros escalões do imposto.
Assim, e como explicou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no 'briefing' do Conselho de Ministros, os jovens até aos 35 anos vão passar a pagar uma taxa de IRS entre 4,4% e 15% - sendo esta a taxa máxima aplicável a quem tem rendimentos ao nível do referido 8.º escalão.
Para tal, haverá uma tabela com as novas taxas que representam um terço das taxas gerais que estão atualmente no artigo 68.º do código do IRS.
Este modelo distingue-se do anterior em que há um benefício fiscal para os jovens que acabaram de concluir o seu ciclo de estudos e que se traduz num desconto do IRS, prevendo-se uma isenção de 100% do rendimento, até um montante máximo de 40 vezes o indexante de apoios sociais (IAS), no primeiro ano da medida.
No segundo ano, a isenção abrange 75% do rendimento, no terceiro e quarto anos é de 50%, sendo de 25% no quinto e último do benefício - com a redução da isenção a ser acompanhada por uma descida do limite máximo anual de rendimento.
O secretário-geral da JS afirmou, esta sexta-feira, que o PS vai opor-se ao IRS Jovem anunciado pelo Governo caso a proposta não seja alterada e acusou o executivo de pretender enganar a juventude em vésperas de eleições europeias.
[Notícia atualizada às 16h29]
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