Em comunicado, o BEI deu conta do endosso, por parte dos 27 governantes, às oito prioridades do plano estratégico da estrutura de financiamento da UE: ação climática, digitalização e inovação, segurança e defesa, coesão, agricultura e bioeconomia, infraestruturas sociais, investimentos exteriores à União e contribuir para o reforço do mercado de capitais europeu.
O foco principal deste plano do BEI está na porta que abre ao financiamento de produtos de defesa com dupla utilidade.
"Os ministros saudaram os passos concretos tomados para implementar estas prioridades, incluindo o plano de ação para fomentar a indústria da defesa e segurança da Europa, salvaguardando a capacidade financeira do banco. O BEI já adaptou a sua política para alargar o escopo de investimentos que podem ser financiados nas áreas da segurança e defesa, incluindo mobilidade militar, proteção fronteiriça e infraestruturas críticas, desminagem e descontaminação, cibersegurança, espaço", entre outros, sustentou a instituição financeira.
No início de maio, BEI, o banco da União Europeia, aprovou uma mudança de políticas no financiamento de bens e de infraestruturas na área da segurança e defesa, visando manter "os cidadãos seguros".
O banco referiu na altura que, depois do aval dos ministros das Finanças da UE e de "intensas consultas" com acionistas, mercados financeiros e partes interessadas, a instituição financeira decidiu que ia renunciar "ao requisito anterior de que os projetos de dupla utilização elegíveis para financiamento no domínio da segurança e da defesa obtenham mais de 50% das suas receitas previstas de uma utilização civil".
Isto significa que "os projetos e infraestruturas utilizados pelas forças armadas ou pela polícia que também sirvam necessidades civis passarão a ser elegíveis para financiamento do Grupo BEI", deixando de haver um limiar mínimo para aplicações civis, explicou a instituição, falando numa "salvaguarda da paz e da segurança na Europa".
Ao mesmo tempo, há uma atualização das regras de financiamento para pequenas e médias empresas do setor da segurança e da defesa, com novas linhas de crédito e um gabinete específico para prestar assistência.
Ao todo, estão disponíveis seis mil milhões de euros de financiamento ao abrigo da Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança, verba que reforça o apoio do BEI ao setor europeu da segurança e da defesa no âmbito do quadro existente.
Numa altura de intensas tensões geopolíticas, a UE tem vindo a estabelecer como prioridade a aposta na defesa e segurança europeias, defendendo um reforço da produção e compras no bloco comunitário.
O BEI é a instituição de crédito de longo prazo da UE para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.
No âmbito da Iniciativa Estratégica Europeia de Segurança, que foi reforçada após a guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, o BEI reservou oito mil milhões de euros de financiamento para o período entre 2022 e 2027.
Além disso, o Fundo Europeu de Investimento lançou em janeiro deste ano um mecanismo de 175 milhões de euros para apoiar as pequenas e médias empresas e 'startup' neste domínio, como as de cibersegurança.
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