A freguesia de Ramalde, no Porto, foi o local onde um apostador sortudo acertou na chave vencedora do sorteio de terça-feira do Euromilhões, valendo-lhe o chorudo 'jackpot' de 213,8 milhões de euros.
É o maior 'jackpot' do Euromilhões a aterrar em Portugal e, com ele, boas notícias para o Estado português: é que, nos prémios superiores a 5.000,00 euros, é cobrado imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.
Quanto vai então o Estado encaixar com este prémio 'chorudo'?
Feitas as contas, o Estado vai encaixar cerca de 42,8 milhões de euros em imposto de selo relativamente ao 'jackpot' de 213,8 milhões.
"Os prémios correspondentes a apostas registadas em Portugal são pagos apenas em Portugal. Os recibos contendo as apostas, emitidos pelo terminal de jogo, são os únicos títulos válidos para solicitar o pagamento dos prémios", notam ainda os Jogos Santa Casa no seu website.
E como são pagos os prémios?
Uma vez que se trata de um prémio superior a 5.000,00 euros, o valor será pago por transferência bancária, depois de ser identificado o titular da aposta vencedora.
Os prémios são pagos nas seguintes condições:
- Iguais ou inferiores a 150,00 euros: nos mediadores ou nas instalações do Departamento de Jogos (DJ);
- Superiores a 150,00 euros e inferiores a 2.000,00 euros: por transferência bancária nos mediadores ou nas instalações do DJ;
- Iguais ou superiores a 2.000,00 euros e inferiores a 5.000,00 euros: por transferência bancária, após identificação presencial nos mediadores ou nas instalações do DJ;
- Iguais ou superiores a 5.000,00 euros: por transferência bancária, decorridos 12 dias após identificação presencial nas instalações do DJ.
Recorde aqui a chave vencedora do sorteio de terça-feira e outros detalhes sobre o mesmo, incluindo o facto de ter sido também conquistado o segundo prémio, de 141,1 mil euros, em Portugal.
Os "dados pessoais de identificação dos premiados são recolhidos para cumprimento da legislação de Combate ao Branqueamento de Capitais e são tratados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no respeito pela legislação relativa à proteção de dados pessoais", avisa a organização deste sorteio.
O apostador deve preencher um formulário na área 'Receber os Meus Prémios' no website e depois dirigir-se ao DJ para se identificar e receber o prémio.
Segundo o jornal Observador, no caso de prémios superiores a um milhão de euros, o apostador é contactado por um representante do alto apostador da Unidade de Prémios, que não revela a identidade dos premiados.
O apostador vencedor deve apresentar-se no DJ acompanhado do recibo vencedor, um documento de identificação civil válido, o NIB e o comprovativo da titularidade de uma conta bancária sediada em Portugal.
Alerta-se os apostadores, também, que o "direito a prémios caduca decorridos 90 dias após a data da realização dos respetivos concursos".
[Notícia atualizada às 10h28]
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