POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Planos e reformas no setor da água apresentadas hoje pelo Governo
O Governo pretende desenvolver planos e reformas no setor da água que incluem a digitalização, a revisão da lei da água, programas de redução de perdas e programas específicos para aumentar o uso das águas residuais tratadas.
© iStock
Economia Água
As medidas fazem parte da proposta de lei das Grandes Opções do Governo que deu hoje entrada na Assembleia da República e que define as principais orientações políticas para 2024-2028.
Na área sob a alçada do Ministério do Ambiente e Energia destacam-se medidas relacionadas com a água, que incluem por exemplo a criação do plano estratégico "Água que Une" ou a avaliação de novas necessidades de dessalinização.
Os resíduos serão também, segundo a proposta, objeto de medidas, implementando-se "o funcionamento de novos fluxos específicos de resíduos em linha com o princípio da responsabilidade alargada do produtor", e atualizando-se o Plano Estratégico para os Biorresíduos, criando condições para que a recolha seletiva e a sua valorização seja operacionalizada em todo o país.
Na área do ambiente o Governo compromete-se em atingir a neutralidade carbónica "até 2050 -- idealmente até 2045", o que indica um recuo em relação aos compromissos do anterior executivo.
A 20 de setembro do ano passado, nas Nações Unidas em Nova Iorque, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na presença do então ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse que "Portugal decidiu antecipar em cinco anos, para 2045, a neutralidade carbónica total". A data foi depois reafirmada pelo Governo de então.
No documento hoje apresentado destacam-se propostas para reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, de reduzir a população sem capacidade para manter a casa aquecida, ou de aumentar a quota das viagens de bicicleta.
O Governo quer também criar o Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2025-2040, num contexto de aumento de fenómenos climáticos extremos, bem como criar um programa de restauro e revitalização das zonas estuarinas, além de concluir os programas da orla costeira (POC).
Elaborar o Plano Nacional de Restauro da Natureza e premiar os municípios que mais contribuem para o cumprimento dos objetivos ambientais de Portugal são também propostas das Grandes Opções do Governo.
Na área das políticas de ação climática o Governo destaca a importância de se garantir que a generalidade dos municípios dispõe de Planos Municipais de Ação Climática.
Leia Também: Governo quer abrir ala nascente do hospital de Ponta Delgada este mês
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Combustíveis
A precisar de abastecer o seu carro? Para a semana sai mais caro
-
2
economia Comboios de Portugal
Vem aí greve. Trabalhadores da CP entregam pré-aviso para dias 22 e 24
-
3
economia Habitação
-
4
economia Transportes
Trabalhadores da TST suspendem greve e aceitam proposta de aumento
-
5
-
6
economia Função Pública
Governo conclui negociação do SIADAP com sindicatos da Função Pública
-
7
-
8
economia Rui Coutinho
-
9
economia Café
-
10
economia Global Media
Diogo Freitas deixa empresa que vai comprar os títulos da Global Media
