O Programa Acelerar a Economia foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, e apresentado em conferência de imprensa com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Economia, Pedro Reis, e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Entre as 60 medidas que compõem o programa está a revisão e reforço de linhas de apoio ao Turismo, como a Linha + Interior Turismo, que visa apoiar o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios, com uma dotação de 10 milhões de euros.
Está ainda prevista uma linha de crédito com dotação de 50 milhões de euros, contra-garantia, com um montante máximo por operação de 750 mil euros, no âmbito do Programa Empresas Turismo 360º, para incentivar as empresas do setor a adotar uma agenda ESG (Ambiental, Social e Governança corporativa) e analisar os impactos da sua atividade no ambiente e nos sistemas sociais em que operam.
Ainda no setor do turismo, foi aprovado o lançamento do Programa Turismo + Próximo e de Fomento do Comércio de Proximidade, prevendo-se a criação de uma linha de crédito com dotação de 10 milhões de euros, para apoiar projetos de natureza pública ou privada, "que demonstrem gerar impacto próximo e positivo nas comunidades locais e que tenham a capacidade de demonstrar o potencial do turismo como fator de inclusão e de coesão social".
Foi também aprovado o reforço e alargamento da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, que consiste numa linha de crédito (com prémio de realização), de médio e longo prazo, resultante de uma parceria entre o Turismo de Portugal e o sistema bancário, de apoio a empresas do setor do Turismo, que conta com uma dotação de 300 milhões de euros, com um montante máximo por operação de cerca de três milhões euros.
Já para a digitalização do setor, o Governo vai destinar 10 milhões de euros ao Programa Territórios e Mobilidade Inteligente em Turismo e outros 10 milhões ao Programa Turismo + Digital, enquanto para a internacionalização do destino Portugal estão previstos seis milhões de euros para o lançamento de uma campanha e mais cinco milhões para a internacionalização das empresas portuguesas.
O executivo quer ainda formalizar, através de diploma legal, o Programa Revive Património, que tem por objetivo a recuperação e dinamização de património público de interesse, cultural, histórico ou arquitetónico para vocação turística, definidas as bases jurídicas tendo em vista a afetação de imóveis ao programa.
O programa para acelerar a economia inclui ainda a aposta na formação em turismo, com a criação de um campus de formação de nível internacional e um programa de parcerias estratégicas para as Escolas de Hotelaria e Turismo no contexto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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