A projeção realizada em abril apontava para um saldo orçamental de 0,5% para 2024, que é agora revisto para 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a atualização das Perspetivas Económicas e Orçamentais 2024-2028, que são realizadas num cenário de políticas invariantes, ou seja, não têm em conta medidas não aprovadas, como por exemplo o IRS Jovem.
"No entanto, em comparação com o saldo ajustado de efeitos não recorrentes (one-off) verificado em 2023 (1,7% do PIB) estima-se uma redução em 1 p.p. do PIB", destaca o CFP, quebra que "reflete o impacto das medidas de política económica aprovadas tanto no OE/2024 como já em 2024".
Esta estimativa é mais otimista do que a do Ministério das Finanças, que aponta para um excedente de 0,3% do PIB este ano, segundo os dados que foram transmitidos aos partidos pelo Governo nas reuniões sobre o Orçamento do Estado para 2025.
Já para os anos de 2025 a 2028, "mantém-se a perspetiva de excedentes orçamentais (0,4% do PIB no final do horizonte), mas de menor dimensão do que o projetado em abril, em consequência do impacto das medidas entretanto aprovadas", diz o CFP.
As projeções para 2025 são de um excedente de 0,4% (abaixo dos 0,6% projetados em abril) e para 2026 estima um saldo orçamental de 0,1%.
Quanto ao rácio da dívida pública, este "deverá situar-se em 78,3% do PIB em 2028, o que representa um decréscimo de 20,8 p.p. do PIB face ao observado em 2023".
O CFP salienta ainda que "o principal risco encontra-se associado ao quadro de incerteza", nomeadamente o contexto internacional e as tensões geopolíticas, que também afetam as projeções macroeconómicas.
O cenário macroeconómico do CFP aponta para um crescimento do PIB de 1,8% em 2024, 2,4% em 2025 e 2,1% em 2026.
"Adicionalmente, assinalam-se fatores que podem afetar a projeção do CFP, designadamente em relação à quantificação das medidas de política económica", salienta o organismo, que também deixa a ressalva que este exercício "não considera pressões orçamentais adicionais na despesa com prestações sociais, saúde, defesa e segurança, medidas adicionais de resposta à mitigação e adaptação às alterações climáticas, nem medidas de política económica não aprovadas nem suficientemente especificadas".
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