"É uma decisão que registamos [de Portugal ter vindo a registar mais gastos]", mas "não estamos, neste momento, particularmente preocupados com o nível de despesa", disse Paolo Gentiloni.
Falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, na apresentação das previsões económicas de outono, o responsável indicou tomar "nota do facto de, globalmente, continuar a haver, em relação a Portugal, uma situação orçamental muito boa".
"Na nossa estimativa, Portugal continuará a diminuir o seu rácio da dívida, atingindo os 90% em 2026", salientou Paolo Gentiloni.
"Lembro-me, pessoalmente, quando celebrei com o então primeiro-ministro, que é agora o presidente [eleito] do Conselho Europeu, o facto de Portugal ter descido abaixo dos 100% da dívida em relação ao PIB", disse ainda o comissário europeu da tutela, numa alusão ao também socialista António Costa.
Nas previsões económicas de outono, hoje publicadas em Bruxelas, a Comissão Europeia estima uma dívida pública de 95,7% do PIB este ano, que deverá baixar para 92,9% do PIB em 2025 e 90,5% em 2026.
No documento, a Comissão Europeia prevê também um crescimento económico de Portugal em 1,7% este ano e 1,9% em 2025, abaixo dos 1,8% e 2,1%, respetivamente, estimados pelo Governo.
Bruxelas estima um crescimento do PIB de 1,7% em 2024, 1,9% em 2025 e 2,1% em 2026, o que compara com as previsões inscritas pelo Governo no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que apontam para um crescimento de 1,8% este ano e de 2,1% em 2025.
"O crescimento económico em Portugal deverá aumentar gradualmente ao longo do horizonte das previsões, apoiado pelo consumo privado e pelo investimento", ao mesmo tempo que se prevê "que a inflação global continue a diminuir, num contexto de contenção do crescimento do emprego e de uma descida marginal do desemprego", indica a instituição no documento.
Além disso, "prevê-se que o excedente do setor público administrativo de Portugal diminua, com pressões crescentes sobre as despesas correntes, a par de medidas de política orçamental que deterioram o saldo das receitas", adianta Bruxelas.
Ainda nestas previsões económicas de outono, a Comissão Europeia revela estar mais otimista do que o Governo e prevê um excedente orçamental de 0,6% este ano e de 0,4% em 2025 em Portugal, acima dos 0,4% e 0,3%, respetivamente, estimados pelo executivo.
No documento, o executivo comunitário melhora a sua previsão para o saldo orçamental português deste ano face ao que tinha avançado em maio, quando esperava um excedente de 0,4%, mas revê em ligeira baixa a estimativa para 2025, de 0,5% para 0,4%.
A posição surge depois de, no final de outubro, o Conselho das Finanças Públicas ter projetado que a taxa média de crescimento da despesa líquida seja 4,3%, no período 2025-2028, o que é superior ao compromisso de 3,6% assumido pelo Governo no plano enviado a Bruxelas.
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