O ano novo está aí e com ele algumas mudanças na carteira, nomeadamente, o corte no IVA da comida para bebés.
A proposta foi discutida e aprovada no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, e foi levada ao Parlamento pela Iniciativa Liberal.
Até agora, a comida para bebé tinha uma taxa de IVA de 23%, que este ano passa para 6%.
Na Madeira e Açores, esta taxa é de 5% e 4%, respetivamente.
Que produtos estão em causa?
Assim, o IVA passa a ser de 6% nos "produtos alimentícios destinados a lactentes e crianças de pouca idade, incluindo as fórmulas de transição, os alimentos para fins medicinais específicos e os substitutos integrais da dieta para controlo do peso", lê-se no artigo publicado pela associação para a defesa do consumidor.
Posto isto, estão em causa produtos "como purés de fruta para bebés, assim como refeições e sopas para bebés e crianças".
No mesmo artigo, os especialistas sublinham que até ao final do ano passado a comida para bebé era tributada à taxa normal de imposto de valor acrescentando, "embora todos os seus ingredientes já beneficiassem de IVA à taxa reduzida (6%) ou intermédia (13 por cento)".
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