"Vamos propor ao senhor presidente [da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues], se assim concordar o Conselho [Metropolitano do Porto, que reúne os autarcas da AMP], que haja uma auditoria rigorosa àquilo que se passou na TIP", disse hoje o novo presidente da TMP, Marco Martins, falando no último dia enquanto presidente da Câmara de Gondomar em exercício.
De acordo com o presidente da TMP, "em dezembro de 2023, um mês depois do Conselho ter aprovado a criação da empresa [TMP], (...) foram distribuídos 5,5 milhões de euros de dividendos que estavam previstos que ficassem para a AMP".
O TIP era participado em igual percentagem (33,3%) pela Metro do Porto, pela STCP (cuja maioria do capital pertence à Câmara do Porto) e pela CP - Comboios de Portugal, e era responsável pelo sistema de bilhética Andante, competências que agora passaram para a TMP.
A Lusa contactou o antigo administrador-delegado dos TIP, Manuel Paulo Teixeira, que não quis comentar.
Em dezembro de 2023, quando o município do Porto admitia ficar de fora da TMP, o presidente da autarquia, Rui Moreira, questionou então a necessidade de "pôr em causa um modelo que funciona bem", com os TIP.
"É uma empresa que dá lucro, vai distribuir, este ano, cerca de três milhões de dividendos, naturalmente esses dividendos são importantes para a STCP, e o serviço que o TIP presta é um serviço muito interessante", referiu então Rui Moreira.
Segundo o Relatório e Contas dos TIP, em 2023 "procedeu-se à alteração dos Estatutos do TIP, no sentido de permitir a distribuição de dividendos pelas agrupadas", que foram efetivamente de 5,51 milhões de euros.
Aquando da liquidação dos TIP todos os ativos financeiros, incluindo eventuais lucros, seriam sempre repartidos pelas sociedades agrupadas (Metro do Porto, STCP e CP), e passá-los para a TMP teria sempre de ser acordado com os respetivos acionistas.
Hoje, os autarcas da AMP marcaram ainda uma reunião para discutir temas de mobilidade para a manhã do dia 11 de fevereiro, dia em que o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, também visitará a AMP, de tarde, para assinalar a entrada em funções da nova empresa TMP.
O anúncio foi hoje feito por Eduardo Vítor Rodrigues após a assinatura do contrato de delegação de competências entre a AMP e a TMP, que transfere as responsabilidades formais em termos de mobilidade para a nova empresa.
Segundo o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia explicou aos jornalistas, "essa formalização foi feita de forma a que de a partir do dia 01 de fevereiro [sábado] a empresa comece a funcionar de forma absolutamente legítima e com todos os seus poderes e competências, faltando depois apenas a questão do contrato-programa, que é o financiamento".
"Mas a empresa já parte com um capital próprio de dois milhões de euros, portanto durante um mês ou dois meses a situação é perfeitamente aceitável", frisou.
Porém, Marco Martins assinalou na reunião que é "imprescindível no próximo Conselho aprovar o contrato-programa, para poder trabalhar com capacitação legal e financeira", havendo ainda propostas para "alterar e retificar algumas questões".
Eduardo Vítor Rodrigues disse ainda que a vinda de Miguel Pinto Luz à AMP "tem mais a ver com um momento simbólico de presença do senhor ministro de participar no arranque desta operação".
Questionado se seria nessa ocasião que o Governo poderia anunciar as medidas para tentar solucionar o problema do trânsito nas autoestradas do Grande Porto, como a Via de Cintura Interna (VCI), o autarca disse não estar em condições de "garantir isso".
"Tenho a esperança de que o dossiê está fechado", acrescentou apenas.
Leia Também: Amigos procuram finlandês desaparecido no Porto. "Muito preocupados"
