A mobilidade sustentável é a componente que terá o maior ajustamento com esta reprogramação. No total, são quase 416 milhões de euros que deixam de estar destinados a esta área, segundo uma apresentação que o Governo fez, esta semana, à Assembleia da República, a que a Lusa teve acesso.
Destaca-se ainda a habitação, com uma redução que ultrapassa os 391 milhões de euros.
O secretário de Estado do Planeamento, Hélder Reis, explicou, na quinta-feira, no parlamento, que o que está em causa são as casas a preços acessíveis e que, apesar da descida apresentada, no que se refere ao financiamento, o número de habitações irá manter-se em 6.800.
Contudo, o PRR irá financiar 3.500 casas e as restantes serão suportadas através de um empréstimo do BEI -- Banco Europeu de Investimento.
Hélder Reis justificou a alteração com o nível de procura por estas habitações, que ficou abaixo do esperado.
A par da gestão hídrica e da habitação evidenciam-se descidas em componentes como as empresas 4.0 (-39 milhões de euros), qualificações e competências (-21,5 milhões de euros) e a escola digital (100.000 euros).
O valor do PRR que, com esta reprogramação, deixa de estar alocado a projetos que vão ser financiados por fontes alternativas, nomeadamente através do BEI, do programa Portugal 2030 ou do Orçamento do Estado, vai ser destinados a áreas como saúde ou Inteligência Artificial.
O Governo defendeu que o grau de exigência do PRR é elevado, mas o tempo para a sua concretização é curto, uma vez que este termina em 2026.
A entrega da reprogramação do PRR a Bruxelas estava prevista para hoje, mas o executivo já tinha referido que o documento só deverá ser entregue à Comissão Europeia durante o fim de semana.
A Lusa contactou o Ministério da Coesão para obter mais detalhes sobre esta reprogramação, mas não obteve resposta.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
A última reprogramação do PRR foi aprovada em setembro de 2023.
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