Os jovens que pediram à empresa uma redução da retenção na fonte do IRS poderiam ser chamados a 'pagar' mais tarde por esta decisão. O alerta foi deixado pela bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, sendo que a AT já clarificou como deve ser feita a retenção na fonte aos trabalhadores que pediram para descontar pelo IRS Jovem, depois de ter verificado que algumas empresas não estavam a aplicar bem o novo regime.
Em declarações à TVI, na semana passada, a bastonária adiantou ser possível que estes jovens pudessem "vir a pagar IRS no final, porque as contas não batem certo". Contudo, após o esclarecimento da AT, a bastonária referiu que "as expetativas dos jovens ficam mais equilibradas com estas novas fórmulas de cálculo".
AT esclarece: Quem tem IRS Jovem desconta sobre parte salarial não isenta
Após os avisos, a AT esclareceu que os trabalhadores abrangidos pelo novo regime do IRS Jovem devem descontar sobre a parte salarial não isenta de imposto, sendo que se aplica a taxa de retenção na fonte habitual para a totalidade dos rendimentos, segundo um novo ofício circulado da AT, publicado na quinta-feira.
"Para assegurar uma maior aproximação do valor da retenção na fonte a efetuar mensalmente ao valor do IRS a liquidar no final, no cálculo da retenção na fonte de rendimentos da Categoria A, com benefício do regime do IRS Jovem, deve-se aplicar ao montante não isento a taxa efetiva que resulta do despacho previsto no nº 1 do artigo 99º-F do Código do IRS, conforme o seguinte exemplo (constante do ponto 3.1 do folheto sobre o IRS Jovem 2025 divulgado no Portal das Finanças)", pode ler-se no documento.
De acordo com a AT, este "entendimento divulgado pelo presente ofício produz efeitos a partir da data da sua publicação".
Na base deste ofício, explica a AT, está o facto de se verificarem, "em determinadas situações, que aquele cálculo da retenção na fonte mensal não está ajustado ao imposto devido a final, com a emissão da respetiva nota de liquidação, pelo que, reponderado o assunto, importa emitir novas instruções e revogar a referida FAQ".
[Notícia atualizada às 12h16]
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