"Como sempre dissemos, e´ nosso dever prima´rio servir o nosso povo, melhorar as suas condic¸o~es de vida e, em conjunto, trabalharmos para alavancar a nossa economia", afirmou o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, numa mensagem publicada na sua conta oficial na rede social X, após a realização da sexta sessão do Conselho de Ministros, que decorreu hoje em Pemba, Cabo Delgado.
Nesta reunião, enquanto medidas que descreveu para a "reduc¸a~o do custo de vida", foi aprovada a proposta de lei "que visa prorrogar, ate´ 31 de dezembro de 2025, o peri´odo de isenc¸a~o" do IVA nas transmisso~es de ac¸u´car, o´leos alimentares e sabo~es, mate´ria-prima, produtos intermedia´rios, pec¸as, equipamentos e componentes, efetuadas pela indu´stria nacional de ac¸u´car e sabo~es.
"É preciso lembrar que, em 2010, foi suspensa esta facilidade para estes produtos e, naturalmente, estes produtos não tinham esta assistência e agora estamos a voltar", afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da reunião.
Esta decisão, segundo o Governo, envolve "aliviar não só os fatores de produção, mas também vai permitir que os empresários, as fábricas e outras unidades de produção destes produtos possam introduzir ou reintroduzir com alguma facilidade este produto em benefício das populações".
"Naturalmente, o que se espera é que, se o IVA é implementado sobre estes produtos, haja, pelo menos, a manutenção dos preços e não haja especulação, para permitir-se que as populações consigam, naturalmente, satisfazer as suas necessidades em relação a estes produtos que foram novamente introduzidos para a lista dos produtos com isenção deste imposto", concluiu Inocêncio Impissa.
A proposta de lei visa prorrogar até 25 de dezembro de 2025 o período de isenção de IVA às transmissões do açúcar, óleos alimentares e sabões, matéria-prima, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes efetuados pela indústria nacional do açúcar, bens resultantes da atividade industrial de produção de óleo alimentar e de sabões realizadas pelas respetivas fábricas e bens a utilizar como matéria-prima na indústria de óleos e sabões.
Os empresários moçambicanos consideraram em 18 de fevereiro que a intenção do Presidente da República de avançar com medidas para reduzir o custo de vida é "sábia e oportuna", contribuindo para a "paz social" no país.
"O anúncio da intenção do Governo vem em boa altura", disse, em conferência de imprensa em Maputo, Evaristo Madime, vice-presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique para o pelouro da Indústria.
"Em novembro último, aquando da apresentação da nossa avaliação preliminar dos impactos das manifestações pós-eleitorais (...) a nossa avaliação estimava que o custo da cesta básica tinha subido em cerca de 11% e acreditamos que até dezembro a subida tenha sido mais acentuada", acrescentou.
O Presidente moçambicano já tinha admitido há pouco mais de uma semana a possibilidade de retirar o IVA em produtos de primeira necessidade e a intervir para a redução dos preços de combustíveis, visando aliviar o custo de vida.
"Estamos a trabalhar para podermos encontrar várias soluções e uma delas é pegar os produtos da cesta básica do povo moçambicano e trabalharmos para ver a possibilidade de retirar o IVA que é o que encarece os produtos da cesta básica", disse Daniel Chapo.
Em causa estão as sucessivas manifestações e paralisações no país, em que além de contestação dos resultados das eleições gerais de 09 de outubro passado, os moçambicanos reclamam, entre outros, o elevado custo de vida e falta de emprego.
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