Realizada em Varsóvia pela presidência do Conselho da UE assumida pela Polónia, a reunião informal do Ecofin -- composto pelos ministros das Finanças da União -- servirá para discutir como aumentar as oportunidades de investimento e financiar a defesa e da segurança da Europa, num contexto de tensões geopolíticas.
Neste encontro, no qual Portugal estará representado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, será discutido um relatório do grupo de reflexão económica Bruegel, encomendado pela presidência polaca da UE, que propõe a criação de um mecanismo europeu comum.
No documento, é defendido um novo Mecanismo Europeu de Defesa, uma instituição intergovernamental semelhante ao Mecanismo Europeu de Estabilidade que foi criado para assistência financeira aos países na anterior crise, mas desta vez para criar um mercado único da indústria, financiar projetos de grande escala e incluir parceiros fora da UE (como Reino Unido).
O Bruegel já veio estimar que a UE possa ter de gastar 250 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 3,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB), para a sua segurança face à guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.
A Polónia, país na linha da frente do conflito, tem vindo a defender a criação de uma espécie de banco europeu para financiar tal aposta militar.
A Comissão Europeia pediu que, até final deste mês de abril, os Estados-membros ativem a cláusula de salvaguarda nacional no âmbito das regras orçamentais comunitárias para poderem gastar em defesa sem correrem o risco de terem um Procedimento por Défice Excessivo (PDE).
Embora isso não esteja na agenda da reunião informal, poderá ser abordado, nomeadamente face à pressão de Bruxelas junto dos países.
Esta é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE, que inclui esta ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar PDE (para aumento da despesa pública com defesa num acréscimo máximo de 1,5% do PIB por ano, que resultará em 650 mil milhões de euros em quatro anos) e um novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias (num total de 150 mil milhões de euros, semelhante ao de empréstimos a condições favoráveis criado durante a covid-19 para evitar o desemprego).
As restantes vertentes do plano incluem a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão, para projetos de uso civil e militar), verbas do Banco Europeu de Investimento (que deverá passar a ter regras mais flexíveis para estes investimentos) e ainda capital privado.
Entre 2021 e 2024, a despesa dos Estados-membros com defesa aumentou mais de 30%, para 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.
Portugal investiu cerca de 1,55% do PIB em defesa no ano passado.
O Governo anunciou na quinta-feira que tenciona antecipar a meta de alocar 2% do PIB a gastos em segurança, que estava prevista para 2029, mas ainda não decidiu para quando.
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