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Execução Orçamental seria melhor sem reembolsos de IVA feitos pelo PSD
O PS definiu hoje os dados da execução orçamental de janeiro como um "bom indicador", mas chamou a atenção para os reembolsos de IVA "retidos indevidamente" pelo anterior executivo, e "quem está a pagar" esses reembolsos "é este Governo".
© Global Imagens
Economia João Galamba
"Há um aumento dos reembolsos de IVA", disse João Galamba, que confirmou "integralmente" o que o PS "sempre disse sobre o que se passou em 2015" em relação à receita de IVA.
"A receita de IVA foi empolada, alguém teria de pagar esse empolamento, e quem está a pagar é este Governo", advogou o deputado e porta-voz socialista em declarações aos jornalistas no parlamento.
Para Galamba, este é o ponto negativo da execução orçamental hoje revelada, que, lembrou, inclui já medidas que entraram em vigor em janeiro, nomeadamente a nível da reposição parcial de salários na função pública, apoios sociais ou redução da sobretaxa de IRS.
"O saldo orçamental melhora, portanto este mês é um bom indicador daquilo que poderá ser a execução orçamental deste Orçamento, uma vez que parte das medidas mais pesadas já entraram em vigor a 01 de janeiro e já estão incluídas na execução hoje conhecida", vincou o parlamentar.
A receita com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que diminuiu 165,6 milhões de euros (15,1%) para os 933,1 milhões de euros em janeiro deste ano.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) explica que esta queda foi "determinada por um aumento de 58,5% no valor dos reembolsos", que totalizaram 436 milhões de euros em janeiro, mais 161 milhões de euros do que no mesmo mês do ano passado, quando representaram 275 milhões de euros.
O défice orçamental, contabilizado em contas públicas, foi de 872 milhões de euros em janeiro, uma melhoria de 300 milhões de euros face ao mesmo mês de 2015, segundo informou hoje a DGO, e o PS sublinha esse número seria "superior a mil milhões" caso não tivesse havido o referido aumento nos reembolsos de IVA.
De acordo com a síntese da execução orçamental, hoje divulgada pela DGO, esta evolução em janeiro, o primeiro mês em que foram revertidos em mais 20% os cortes salariais aplicados à função pública desde 2011, explica-se com o facto de ter havido um "aumento da receita em maior proporção do que o aumento da despesa".
A receita total aumentou 5,3% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado, destacando a DGO "o aumento da receita fiscal (2,6%), das contribuições de Segurança Social (5,2%) e ainda o efeito de restituições decorrentes de ajustamentos no orçamento da União Europeia".
O Estado, neste primeiro mês do ano, arrecadou 2.856,3 milhões de euros em impostos, mais 41,6 milhões de euros do que no mesmo mês de 2015, uma melhoria que foi atenuada com a quebra na receita do IVA.
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