Em comunicado, a comissão adianta que esta deliberação produz efeitos para os avisos de apresentação de candidaturas do corrente ano aos cursos profissionais financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do Programa Operacional do Capital Humano (POCH) e do Programa Operacional Regional de Lisboa.
"A decisão decorre do excecional esforço financeiro suportado pelas entidades do sistema de educação e formação na concretização das políticas públicas dirigidas à qualificação e certificação escolar e profissional de jovens e cuja continuidade importa assegurar no âmbito do Portugal 2020, sem interrupções, através de um adequado nível de cofinanciamento FSE", refere.
Citado no comunicado, o presidente da comissão diretiva do POCH, Joaquim Bernardo, considera que "esta medida constitui um estímulo adicional para o bom desenvolvimento dos projetos aprovados no âmbito do POCH, em linha com o esforço em curso de assegurar uma maior estabilidade ao financiamento dos cursos profissionais".
