No âmbito da apresentação do seu livro ‘Raízes do Mal, A troika e o Futuro’, que com prefácio do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho compila dez anos de colunas de opinião no Jornal de Negócios, o deputado social-democrata Miguel Frasquilho fala, em entrevista publica na edição de hoje, sobre o tempo em que aderiu ao PSD, o ano de secretário de Estado e, claro, a situação que Portugal atravessa.
Particularmente neste ponto, e tendo em conta que integra a comissão parlamentar que está a preparar a reforma do IRC, Miguel Frasquilho salienta que “a nossa taxa de IRC é de 31,5%”, sublinhando que “só há três países na Europa com uma taxa mais elevada”. Mas também em relação ao IRS, o deputado salienta que “a nossa taxa mais elevada é das mais altas da Europa”.
“Não pode ser. Portugal tem um dos PIB (Produto Interno Bruto) per capita dos mais baixos dos 27. Isso significa que o nosso esforço fiscal relativo [ou seja, a carga fiscal fase ao nível de vida,] é o quarto mais elevado [entre os 27 Estados-Membros da UE]”, destaca Frasquilho, acrescentando por isso que “precisamos de baixar impostos e já”.
Ainda assim, esclarece nesta entrevista ao Jornal de Negócios, “isso não significa que a austeridade não deva continuar. É uma combinação diferente da austeridade que temos tido”, refere dando o exemplo do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) “apresentado há dias, com projecções para 2017”.
Miguel Frasquilho defende “um plano de reforma do Estado, gradual, até ao fim da década. A austeridade total tem de ser menor e em composição diferente. Mas isto só pode ser levado a cabo com a anuência dos nossos parceiros europeus”.
Neste sentido, conclui, Portugal precisa de “mais tempo, défices mais elevados e, portanto, dívida pública mais elevada”.
