António Costa referiu-se a estas medidas num almoço no âmbito de um seminário económico luso-francês, que decorreu na Culturgest e que contou com a presença do ministro da Economia e das Finanças de França, Michel Sapin.

De acordo com o líder do executivo, entre os objetivos do seu Governo, "esteve sempre a política de dotar as empresas com mecanismos alternativos de financiamentos".

"Estas medidas estão enquadradas no programa Capitalizar, que teve uma primeira execução já no Orçamento do Estado para 2017 e que será plenamente operacionalizado com a legislação que o Conselho de Ministros apreciará ainda este mês", disse.

Segundo o primeiro-ministro, após um período de discussão pública, "a nova legislação será aprovada para que entre em vigor a 01 de julho".

"Trata-se de um programa ambicioso e transversal que altera desde o regime legal da insolvência até à criação de mecanismos de financiamento alternativos no mercado de capitais. Um programa que se dirige em particular às pequenas e médias empresas", acrescentou António Costa.