O ministro das Finanças, Mário Centeno, confirmou a informação que começou a ser veiculada pela comunicação social esta tarde, uma revisão em baixa do défice de 0,4% para 0,7%. Centeno mostrou-se agradado com a evolução da economia nacional. Destacou que está "a subir acima da média europeia, e portanto convergimos com a União Europeia" e que o desemprego deve continuar a cair "sustentadamente".
Mas deixou um aviso. "Hoje estamos melhor, temos menos défice mas ainda temos défice".
O ministro das Finanças esclareceu ainda que esta estimativa do Governo face ao défice para este ano já inclui o impacto da injeção de capital que o Fundo de Resolução poderá fazer no Novo Banco. "Neste momento não é conhecido o valor exato do empréstimo mas poderá andar à volta dos 450 milhões de euros".
O Bloco de Esquerda já tinha sublinhado que preferia que o Governo mantivesse a estimativa de défice e que canalizasse esta folga para investir em serviços públicos. Centeno lembra que a "Função Pública tem vindo a ter ao longo da legislatura um atenção muito especial por parte do Governo. Temos assumido todos os compromissos desde 2015".
Neste Programa de Estabilidade 2018-2022, Mário Centeno destacou ainda uma "forte recuperação do investimento em linha com o que temos previsto para o desenvolvimento do Portugal 2020". Em 2017, a meta de execução do investimento foi cumprida quase na totalidade, em 98%, referiu o ministro.
Quanto à receita do IRS projetada, o ministro destaca que "tem em conta a reforma no IRS que começou a ser implementada em 2018 e que tem efeitos financeiros e impacto no imposto a pagar pelas famílias em 2019".
Centeno adiantou ainda uma redução de IRS em 2021 que estima em "200 milhões de euros".
Otimismo moderado sem esquecer o passado
"Estes resultados permitem-nos olhar para o futuro com confiança", disse Mário Centeno. "A política económica e orçamental a que este programa de estabilidade dá sequência permitiu que Portugal ganhasse credibilidade com responsabilidade e uma participação ativa na Europa".
"O país vai resolvendo os seus desafios um após outro, ao mesmo tempo que constrói condições para que, se no futuro a nossa envolvente económica se deteriorar, possamos dispor de todos os instrumentos orçamentais" necessários.
O governante assume que o "risco de um retrocesso existe" e como tal, "não podemos deixar que os mesmos erros do passado sejam cometidos", realçou Centeno.
Questionado sobre eventuais riscos à economia nacional em 2018, o responsável pela pasta das Finanças afirmou que Portugal está dependente do contexto externo.
"Muitos dos risco que a economia enfrenta são riscos externos que partilhamos com outros países europeus e que se desenvolvem e se constroem na sua vertente externa. Consideramos esses riscos contidos, têm a ver com a política económica de outros países e temos colaborado no sentido de tentar mitigar esses riscos", referiu.
