"Estou a preparar-me para a minha viagem. Obrigada por tudo. Não estarei disponível a partir de agora".

Conforme reporta um artigo publicado pela BBC News Mundo, em janeiro de 2018, Aurelia Brouwers, uma holandesa de 29 anos, escreveu a frase mencionada na sua página de Facebook.

Quatro horas depois, deitou-se na sua cama e, cercada por familiares e amigos, bebeu um composto tóxico, prescrito pelo seu médico, para morrer.

Aurelia faleceu na cidade de Deventer, na Holanda, um mês depois do governo daquele país lhe facultar o direito de morrer segundo a lei da Eutanásia e do Suicídio Assistido, que permite a morte quando há "sofrimento insuportável e intratável", refere a BBC News Mundo.

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Todavia, Aurelia não padecia de uma doença terminal. Ainda assim, a mulher teve permissão para terminar a sua vida por consequência do "terrível sofrimento psicológico" causado pelos seus transtornos mentais, incluindo depressão, psicose e ansiedade. 

A eutanásia é permitida em sete países e o procedimento é levado a cabo sobretudo em indivíduos que sofrem de patologias terminais como cancro - condições em que o paciente tem poucas semanas ou meses com nenhuma ou limitada qualidade de vida pela frente.

Contudo, em certos países a eutanásia também é praticada em pessoas com doenças mentais. Nomeadamente na Holanda, Bélgica, Luxemburgo e em Espanha a prática é permitida em pessoas com patologias do foro psiquiátrico, como depressão, ansiedade ou transtornos de personalidade.

Se por um lado, há médicos que argumentam que uma doença mental pode provocar tanto sofrimento e incapacidade quanto uma doença física. Por outro lado, há clínicos que creem que existem tratamentos capazes de curar essas patologias e que como tal não deveria ser permitida a eutanásia a esses indivíduos. 

"Acredito que esforços públicos devem ser feitos para que as pessoas não queiram morrer. Mas que algumas pessoas queiram morrer é algo até certo ponto inevitável", conta à BBC News Mundo David Rodríguez-Arias, professor de bioética da Universidade de Granada, em Espanha, e investigador chefe do projeto INEDyTO sobre bioética e fim da vida.

Acrescentando: "existem circunstâncias tão dramáticas, tão difíceis, tão irreversíveis e tão irremediáveis ​​que é inevitável que continue a haver algumas pessoas que pedem esse tipo de ajuda".

No entanto, para muitos psiquiatras, a eutanásia é "fundamentalmente incompatível" com o papel do médico na cura dos doentes.

"Abrir a porta para a eutanásia facilita a desvalorização do valor da vida, à qual temos direito como seres humanos", refere Manuel Bousoño García, professor de psiquiatria da Universidade de Oviedo, à BBC News Mundo.

"É necessário lutar para proteger as pessoas do sofrimento, não para eliminá-las", sublinha. 

Os critérios para a eutanásia (e a sua difícil interpretação)

De acordo com a BBC, foram estabelecidos múltiplos preceitos para a eutanásia psiquiátrica ser autorizada nos países onde existe atualmente. O problema consiste na dificuldade de interpretação desses critérios.

Sendo que distinguir os doentes candidatos para o procedimento dos que não são elegíveis pode ser um desafio avassalador para os profissionais de saúde mental.

Afinal, um paciente com saúde mental debilitada está apto para tomar a decisão de acabar com a sua própria vida?

Segundo, o psiquiatra Manuel Bousoño uma das principais características das doenças psiquiátricas é a redução da capacidade de fazer escolhas racionais e, consequentemente, esses pacientes devem ser protegidos.

"Muitas doenças psiquiátricas geram uma tendência ao suicídio que poderia levá-las a buscar uma saída na eutanásia, mesmo que sua doença seja tratável ou mesmo curável com os meios adequados", partilha Bousoño.

"E as pessoas com doenças mentais devem ser protegidas do risco que sua doença gera". 

Porém, David Rodríguez-Arias salienta que assumir que uma pessoa com transtorno mental é incapaz de tomar decisões sobre a sua saúde é "um preconceito comum". 

"Não se pode presumir que uma pessoa com transtorno mental é incapaz de tomar decisões", explica.

"Perante uma pessoa com depressão, deve-se demonstrar - não presumir - que esta é incapaz de decidir sobre a sua própria morte", afirma.

Adicionalmente, é complicado saber quando uma doença mental é incurável, crónica e incapacitante - condições requeridas para que a eutanásia seja viável.

De acordo com Bousoño, atualmente é muito raro uma doença psiquiátrica ser totalmente intratável.

"Felizmente, existem tratamentos muito eficazes na redução do nível de sofrimento. Ao longo de mais de 40 anos de prática profissional, nunca encontrei nenhum caso de sofrimento intratável", menciona.

Já Rodríguez-Arias diz: "os padrões de tratamento e os próprios diagnósticos no campo da saúde mental variam muito. Mesmo os próprios especialistas em saúde mental não compartilham os critérios de diagnóstico ou tratamento". 

"Eu acho que os pacientes com problemas de saúde mental, inclusive aqueles com depressão, podem ser candidatos, em tese, a esse tipo de ajuda para morrer, desde que tenham competência efetiva para tomar essa decisão e desde que convençam os médicos de que sua condição é crônica e incapacitante ", explica o professor à BBC News Mundo.

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