Investigadores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) identificaram pelo menos onze registos em sistemas internacionais de patentes para direitos sobre a substância segregada pelo sapo kambó (Phyllomedusa bicolor), que é único na Amazónia.
Estes registos podem constituir biopirataria do conhecimento dos povos tradicionais da Amazónia, quinze dos quais dominam há séculos as propriedades analgésicas e antibióticas da secreção anfíbia, alegam os autores da pesquisa publicada na última edição da revista Direito GV.
A concessão de patentes diretamente sobre a substância e não sobre produtos dela derivados pode constituir apropriação de recursos genéticos com base no conhecimento tradicional dos povos indígenas, explica o investigador Marcos Feres, professor de direito na UFJF e coordenador do estudo, no seu artigo.
"Quando a relação está muito próxima do conhecimento tradicional é quando começamos a detetar problemas no sistema de patentes. Não há certezas, mas há indicações, fortes indícios de um processo de apropriação dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos na região amazónica", acrescento.
A espécie Phyllomedusa bicolor encontra-se no topo das árvores na Amazónia, especialmente no Brasil, Colômbia e Peru, mas também em áreas da Venezuela, Bolívia e Guiana.
O seu veneno, que é utilizado pelos povos indígenas em rituais espirituais e como medicina, tem sido objeto de investigação durante vários anos pelas suas propriedades analgésicas.
Alguns destes estudos identificaram que o veneno destes sapos tem até 300 proteínas com atividade antimicrobiana potencial contra numerosos microrganismos.
De acordo com Feres, patentear conhecimentos tradicionais gera perdas económicas não só para as comunidades indígenas, mas também para os países amazónicos, uma vez que transfere lucros de potenciais medicamentos para países ricos.
"É uma nova forma de colonialismo", conclui.
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