Bélgica sem eleições antecipadas, governo demissionário segue em funções

O rei dos Belgas descartou hoje a perspetiva de eleições antecipadas após a demissão do governo e encarregou-o de "gerir os assuntos correntes" até ao escrutínio legislativo de 26 de maio, segundo um comunicado do Palácio Real.

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© Reuters

Lusa
21/12/2018 12:06 ‧ 21/12/2018 por Lusa

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Philippe aceitou esta semana a demissão do primeiro-ministro, Charles Michel, mas após consultas com os partidos pediu ao executivo para se manter em funções até à realização das eleições.

A Bélgica vive uma crise política desde que há cerca de duas semanas os ministros da Nova Aliança Flamenga (N-VA, nacionalistas) abandonaram o governo em oposição ao apoio do país ao Pacto mundial da ONU para regular as migrações.

Segundo o comunicado, o rei "constata uma vontade política de garantir a boa gestão do país até às próximas eleições", legislativas, que na Bélgica coincidem com as europeias.

O governo fica limitado nas suas competências e não poderá adotar novas iniciativas políticas sem o acordo do parlamento.

Philippe apelou a uma colaboração entre o parlamento e o governo demissionário, para que possam ser votados textos importantes como o orçamento de 2019.

Pediu igualmente "aos responsáveis políticos e às instituições, nas quais reitera a sua confiança, para darem uma resposta apropriada aos desafios económicos, orçamentais e internacionais e às expetativas da população, nomeadamente a nível social e ambiental", adianta o comunicado.

 

 

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