"Repressão sob o príncipe herdeiro saudita mancha reformas", diz ONG

Num relatório de 62 páginas, intitulado "O alto custo da mudança: repressão sob o príncipe herdeiro saudita mancha reformas", organização não-governamental apresentou as práticas arbitrárias e abusivas em curso pelas autoridades sauditas, que visam dissidentes e ativistas desde meados de 2017, e a total falta de responsabilização dos responsáveis por estes abusos.

A organização não-governamental dos direitos humanos descobriu que, apesar das reformas marcantes para mulheres e jovens sauditas, os abusos em andamento demonstram que o estado de direito na Arábia Saudita permanece fraco e pode ser minado pela vontade da liderança política do país.

O relatório é baseado em entrevistas com ativistas e dissidentes sauditas desde 2017, declarações do Governo e documentos judiciais, além de análises exaustivas dos meios de comunicação locais e redes sociais sauditas.

Em junho de 2017, o rei Salman da Arábia Saudita nomeou seu filho, Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro, tornando-o o próximo na linha do trono saudita e o governante do país. A sua elevação coincidiu com mudanças positivas, promovendo uma imagem positiva para o príncipe herdeiro no cenário político internacional.

Por trás do 'glamour'

Por trás do 'glamour', da pompa e dos avanços para mulheres e jovens sauditas, no entanto, existe uma realidade mais sombria, já que as autoridades sauditas afastam quem pode atrapalhar a ascensão política de Mohammed bin Salman.

No verão de 2017, na época da sua promoção a príncipe herdeiro, as autoridades reorganizaram silenciosamente os serviços do Ministério Público e o aparato de segurança do país, as principais ferramentas da repressão saudita, e colocaram-nos diretamente sob a supervisão da corte real.

As autoridades começaram então uma série de campanhas de prisão, tendo como alvo clérigos, intelectuais, académicos e ativistas de direitos humanos em setembro de 2017, empresários e membros da família real acusados de corrupção em novembro de 2017 e defensores dos direitos das mulheres mais proeminentes do país a partir de maio de 2018.

As ondas de prisão eram frequentemente acompanhadas por difamação e calúnia dos presos nos meios de comunicação pró-Governo do país. Surgiram alegações de tortura e maus-tratos com estas prisões.

As práticas abusivas também incluíram detenção arbitrária a longo prazo - dois anos em alguns casos - sem acusação, julgamento ou qualquer processo legal claro.

As autoridades também atacaram membros da família de importantes dissidentes e ativistas sauditas, incluindo a imposição de proibições arbitrárias, como viagens. Outras práticas abusivas incluem ainda extorquir ativos financeiros em troca da libertação de detidos, fora de qualquer processo legal, e pedir a pena de morte por atos que não se caracterizam para tal sentença.

A Arábia Saudita teria ainda usado tecnologias de vigilância disponíveis comercialmente para invadir as contas na internet de críticos e dissidentes do Governo. O lado repressivo doméstico do príncipe herdeiro, no entanto, não recebeu o escrutínio internacional que merecia até outubro de 2018, quando ocorreu o assassínio violento de Jamal Khashoggi, jornalista saudita e colunista do Washington Post, no consulado da Arábia Saudita em Istambul, que chocou a opinião global e levou a um exame mais amplo da situação dos direitos humanos na Arábia Saudita.

Para demonstrar que a Arábia Saudita está realmente a reformar-se, segundo a HRW, o rei Salman e o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman devem introduzir novas práticas para garantir que os cidadãos sauditas desfrutem de direitos humanos básicos, incluindo liberdade de expressão, associação e reunião, além de um judiciário independente e o devido processo legal da lei.

As autoridades podem sinalizar esse compromisso imediatamente, de acordo com a HRW, libertando da prisão todos os detidos arbitrariamente ou sob acusações baseadas apenas em ideias ou expressões pacíficas, além de fornecer justiça devido aos abusos, tortura ou punições arbitrárias.