Jair Bolsonaro foi alvo de uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, por parte de grupos de direitos humanos e de advogados brasileiros. Segundo o The Guardian, a denúncia acusa Bolsonaro de encorajar o genocídio da população indígena no Brasil.
O Colectivo de Advogados dos Direitos Humanos e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns entregaram esta quarta-feira uma "nota informativa" ao procurador do Tribunal Penal Internacional Fatou Bensouda.
Os grupos de direitos humanos pedem uma "investigação preliminar por incitamento ao genocídio e ataques sistemáticos contra povos indígenas" por parte do presidente brasileiro.
O procurador Bensouda vai agora pedir informações aos governos dos estados brasileiros e de outros países, às Nações Unidas, a organizações intergovernamentais e ONGs para decidir se vai pedir autorização para uma investigação a Bolsonaro.
Os grupos de direitos humanos, que incluem seis antigos ministros brasileiros, e os advogados que fizeram esta denúncia justificaram-na com a situação de emergência que o Brasil enfrenta. "Acreditamos que há aspectos que caracterizam genocídio", sublinhou José Carlos Dias, antigo ministro da Justiça sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso.
"É muito triste ver o presidente do Brasil enfrentar este processo mas é necessário para proteger os direitos do nosso povo. As medidas que este governo está a tomar lembram-me as medidas da ditadura", asseverou José Carlos Dias.
O documento apresentado em tribunal salienta que "sob o pretexto de desenvolver a região da Amazónia, a administração de Bolsonaro está a alterar a política governamental para o encorajamento a ataques aos povos indígenas do Brasil e aos seus territórios".
Realça que há um "plano pré-concebido" para os "maus tratos e desrespeito" dos direitos do quase um milhão de indígenas no Brasil.
