Numa resolução aprovada com 581 votos a favor, 26 contra e 83 abstenções na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, os eurodeputados manifestam preocupação com a integridade e a credibilidade das investigações sobre o assassínio da jornalista de investigação Daphne Caruana Galizia, temendo interferências neste processo.
"Este risco persiste enquanto o primeiro-ministro [Joseph Muscat] permanecer em funções", afirmam os eurodeputados no documento.
Num contexto de crescente agitação política em Malta, o primeiro-ministro anunciou que se irá demitir após as eleições do novo presidente do seu partido, que terão lugar em 12 de janeiro de 2020.
A jornalista Daphne Caruana Galizia, que investigava casos de corrupção na elite política e empresarial do país, foi morta a 16 de outubro de 2017 com um engenho explosivo colocado no seu carro.
O primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, é acusado de intervir no processo para proteger o seu ex-chefe de gabinete, Keith Schembri, implicado na investigação.
Na resolução hoje adotada, a assembleia europeia apela a que as autoridades maltesas prossigam com as investigações e afastem pressões externas.
Nessa sessão plenária, na terça-feira, o Parlamento Europeu debateu o Estado de direito e os recentes desenvolvimentos em Malta, após ondas de protesto para pedir uma investigação ao assassínio de Daphne Caruana Galizia.
Relativamente a esta questão, os eurodeputados consideram, na resolução aprovada, que existem em Malta "ameaças graves e persistentes ao Estado de direito, à democracia e aos direitos fundamentais, incluindo a liberdade dos meios de comunicação social, a independência da polícia e do sistema judicial, bem como à liberdade de reunião pacífica".
Hoje ficou ainda determinado que será criado um "Prémio Europeu Daphne Caruana Galizia para o jornalismo de investigação", que passará a ser atribuído anualmente, cabendo agora à mesa do Parlamento Europeu definir os critérios para esta distinção.
A discussão sobre Malta surgiu depois do envio, no início deste mês, de uma missão urgente do Parlamento Europeu ao país para avaliar o cumprimento do Estado de Direito.
Nessa missão, a delegação da assembleia europeia reuniu-se com o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat, o ministro da Justiça, Owen Bonnici, assim como com o presidente do parlamento, o procurador-geral e o comissário da polícia.
Essa delegação do Parlamento Europeu esteve ainda em contacto com representantes de organizações não-governamentais, da sociedade civil, jornalistas e familiares de Daphne Caruana Galizia.
