A medida foi publicada numa edição extraordinária do Diário Oficial da União na segunda-feira à noite.
Em princípio, a convocação da Força de Segurança Nacional terminará em 28 de maio, mas pode ser prorrogada por mais tempo se as autoridades considerarem necessário.
Para combater o novo coronavírus, o grupo policial especializado dará ajuda aos profissionais de saúde e fornecerá segurança na operação dos centros de saúde, além de garantir a distribuição e armazenamento de artigos médicos, farmacêuticos, alimentares e de higiene.
Os agentes da força nacional também participarão na segurança e assistência do controlo sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos e sua ação inclui a "aplicação de medidas coercitivas" estabelecidas na legislação para combater o novo coronavírus.
Essas medidas visam, entre outros aspetos, garantir a realização de exames médicos e laboratoriais para pessoas com suspeita de doença que, se positivo, exige o cumprimento do isolamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde.
Enquanto o Ministério da Saúde, o congresso, a maioria dos governadores, prefeitos e diferentes setores da sociedade brasileira defendem a adoção de medidas, como a quarentena obrigatória e o fecho de atividades não essenciais, o Presidente do país, Jair Bolsonaro, contradiz essas recomendações e tem sugerido o isolamento parcial.
Na segunda-feira, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse numa conferência de imprensa com outros quatro membros do gabinete de Bolsonaro, realizada no Palácio do Planalto, que o Governo iniciará um novo modelo de coordenação "expandido" para ações contra o novo coronavírus.
Um dos objetivos dessa coordenação interministerial será garantir que os materiais necessários para enfrentar a pandemia cheguem a "todos os cantos" de um "país continental", que tem cerca de 210 milhões de habitantes, explicou Mandetta.
Esse material inclui respiradores, unidades de terapia intensiva e os testes necessários para diagnosticar o novo coronavírus, que em muitas cidades do Brasil ainda são insuficientes para atender plenamente à procura gerada pela pandemia.
Criada em 2004, a Força de Segurança Nacional é composta pelos melhores agentes dos grupos de elite da Polícia Federal, da Polícia Civil e da Polícia Militar dos estados.
O Governo utiliza o grupo em casos de emergência ou calamidade e as suas ações mais recentes ocorreram no ano passado durante a onda de ataques a propriedades e transportes públicos no estado do Ceará, no combate aos incêndios na Amazónia e em terras indígenas do estado do Maranhão, onde líderes indígenas foram mortos.
O número de mortes provocadas pela covid-19 no Brasil atingiu 159 e o número de pessoas infetadas no país somou 4.579, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Saúde.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
