POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo alemão envia recado sobre "estado de direito" à Hungria
O Governo alemão considerou hoje que os "princípios do estado de direito" devem ser respeitados por todos os membros da União Europeia (UE), incluindo a Hungria, país em que o seu Presidente, Viktor Orban, atribuiu-se poderes quase ilimitados.
© iStock
Mundo Covid-19
"Antes de tudo, gostaria de enfatizar que a UE é uma comunidade de direitos e valores", disse a porta-voz do governo alemão, Ulrike Demmer, numa conferência de imprensa.
Para a porta-voz, "os valores em que a União se baseia são, é claro, o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos".
"A UE só pode funcionar como uma comunidade de valores se todos (os países membros) respeitarem e defenderem esses valores", declarou Ulrike Demmer, quando questionada sobre os desenvolvimentos que estão a ocorrer na Hungria, mas que a porta-voz não mencionou explicitamente.
Na terça-feira, um dia após uma votação que atribuiu poderes quase ilimitados a Viktor Orban, Bruxelas alertou, sem fazer referência explícita à Hungria, que as medidas de emergência tomadas contra o novo coronavírus deveriam ser "estritamente proporcionais" e "não deveriam durar indefinidamente".
O primeiro-ministro conservador húngaro obteve luz verde do parlamento para legislar por decretos no âmbito do estado de emergência com período indeterminado, devido à luta contra o novo coronavírus responsável pela pandemia de covid-19.
"Temos princípios muito claros do estado de direito na UE, que, é claro, devem ser respeitados por todos os estados membros", disse Demmer.
Para a porta-voz, "todos os estados membros da UE estão legitimamente determinados a enfrentar a ameaça da pandemia, mas em tempos de crise, o estado de direito também é a chave do sucesso".
"A democracia não pode funcionar sem os meios de comunicação livres e independentes, o princípio da separação de poderes deve ser respeitado e as medidas para proteger a saúde nessa situação específica devem ser avaliadas em termos do princípio da proporcionalidade", concluiu.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Digestão
Três chás que evitam gases e melhoram a digestão. Cada gole é um alívio!
-
2
-
3
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Há uma utilização inesperada para as pastilhas da máquina da loiça
-
4
-
5
fama Rainha Letizia
Suja de lama e debaixo de insultos, rainha Letizia não contém as lágrimas
-
6
lifestyle Alimentação
Nutricionista ensina a preparar castanhas super fáceis de descascar
-
7
-
8
economia Combustíveis
Preço dos combustíveis baixou. E nestes postos são ainda mais baratos
-
9
lifestyle Alimentação
Não erre! Dicas de especialistas para um pequeno-almoço amigo do coração
-
10
