Segundo o INAC trata-se de uma medida para "continuar a garantir a segurança do povo venezuelano e a oferecer o apoio necessário durante a contingência atual perante a pandemia da covid-19".
No aviso explica-se ainda que estão excluídas das restrições "as operações em estado de emergência, voos de carga e correio, aterragens técnicas, voos humanitários, de repatriação ou voos autorizados pelas Nações Unidas, e voos de carga e comerciais".
"Como medida preventiva perante o vírus, os passageiros deverão cumprir com a quarentena social coletiva, sob estrita supervisão do Estado, assim como submeter-se às avaliações médicas correspondentes", salienta-se.
Segundo o INAC, "os voos excetuados deverão contar com pré-autorização de parte da Autoridade Aeronáutica Venezuelana, das autoridades sanitárias e de migração".
A 12 de março, a Venezuela restringiu, pela primeira vez, as operações aéreas no país, depois de declarar o estado de emergência devido ao surto do novo coronavírus.
Primeiro foram suspensos os voos provenientes da Europa e da Colômbia e dois dias mais tarde da República Dominicana e do Canadá, uma medida que depois foi aplicada a todos os voos nacionais e internacionais.
Antes das restrições pela covid-19, o Governo venezuelano suspendeu a 17 de fevereiro, por 90 dias, as operações da companhia aérea portuguesa TAP, "por razões de segurança", após acusações de transporte de explosivos num voo oriundo de Lisboa.
As autoridades venezuelanas consideraram que a TAP, nesse voo entre Lisboa e Caracas, violou normas de segurança internacionais, permitindo explosivos, e também ocultou a identidade do autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, da lista de passageiros.
O Governo português pediu um inquérito para averiguar a veracidade das acusações que envolviam a transportadora aérea portuguesa, dizendo não ter qualquer indício de irregularidades no voo.
A Venezuela tem 423 casos confirmados de covid-19, 10 mortes associadas à doença e, pelo menos, 220 pessoas recuperadas.
O país está desde 13 de março em estado de alerta, o que permite ao Executivo decretar "decisões drásticas" para combater a pandemia.
Desde 16 de março que os venezuelanos estão em quarentena e impedidos de circular livremente entre os vários Estados do país.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 289 mil mortos e infetou mais de 4,2 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
