Maioria de deputados elege novo presidente do parlamento timorense

Uma maioria de 40 deputados elegeu hoje Aniceto Guterres, da Fretilin, numa votação irregular, como novo presidente do Parlamento Nacional timorense, numa sessão plenária convocada pelos vice-presidentes do órgão.

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Lusa
19/05/2020 07:00 ‧ 19/05/2020 por Lusa

Mundo

Timor-Leste

 

A votação, que ficou marcada pela terceira intervenção de agentes policiais, ocorreu depois do presidente Arão Noé Amaral ter sido destituído do cargo com deputados do CNRT a gritar: "ilegal" e "assalto ao poder".

A maioria acabou por concretizar o objetivo de substituir o presidente do parlamento.

A eleição de Aniceto Guterres, com os votos favoráveis dos deputados da Fretilin, PLP, KHUNTO e de quatro dos cinco deputados do PD, implica o regresso ao cargo que ocupou em 2017 e 2018, até à dissolução do parlamento nesse ano.

À saída do parlamento, em declarações à Lusa, Aniceto Guterres chamou a si a legitimidade "de um apoio de 40 dos 65 deputados".

Questionado sobre a legalidade da eleição, Aniceto Guterres disse que foi legal e legítima e que se o CNRT e o presidente do parlamento Arão Amaral não concordarem que recorram à justiça.

Aniceto Guterres acrescentou que a primeira ação como presidente vai ser convocar para quinta-feira uma conferencia de líderes das bancadas "para pôr o parlamento a funcionar".

Pelo segundo dia consecutivo, o parlamento timorense viveu momentos de tensão, que se agravaram quando deputados do CNRT viraram ao contrário a mesa do presidente do órgão, tendo sido necessário reforço policial para manter a ordem.

A tensão começou quando a vice-presidente do parlamento tentou ocupar a zona da mesa para abrir o plenário, considerando ter legitimidade para o fazer por o presidente Arão Noé Amaral não ter convocado o plenário.

Vários deputados convergiram na zona da mesa do parlamento, com deputados do CNRT a virarem a mesa de Arão Noé Amaral (do mesmo partido) para impedir o início do plenário.

Num cenário de gritos e empurrões, com deputados de vários partidos a subirem à zona da mesa, agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) acabaram por ocupar a zona da mesa.

Em causa está um requerimento assinado pelos deputados da maioria votou a destituição de Arão Amaral e que devia, segundo o regimento, ter sido debatido no plenário num prazo de cinco dias.

Esse prazo já passou, mas a sessão ainda não foi agendada e Arão Noé Amaral voltou a rejeitar a realização, sendo esta a terceira semana consecutiva sem plenários.

Na sexta-feira os três partidos acusaram Arão Amaral de crimes de "abuso de poder, contra o Estado e de subversão" por paralisar o funcionamento parlamentar, nomeadamente por não agendar, como previsto no regimento, um pedido da sua destituição apresentado no início de maio.

A maioria pediu à vice-presidente Angelina Sarmento, que conduza a plenária, tendo Arão Amaral considerado hoje que esse ato é uma tentativa de assalto ao poder que viola a constituição, a lei de organização, funcionamento e administração do parlamento, ao código penal e ao regimento do parlamento".

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